São-Tomé, 25 Set. 2023 ( STP-Press ) – O novo presidente do Tribunal de Contas, Ricardino Costa Alegre foi hoje empossado no cargo e prometeu defender os princípios da boa governação, da transparência e da prestação de contas.
No seu discurso de investidura, Ricardino Costa Alegre sublinhou que “a nossa missão, enquanto Órgão Superior de Controlo, será sempre contribuir para a defesa dos princípios da boa governação, da transparência e da prestação de contas, respondendo assim às expectativas e as necessidades dos cidadãos”.
O novo presidente do Tribunal de Contas disse que “contrariamente ao que vem propalando, o Tribunal não deixará de exercer a sua missão legal em plenitude, fortalecendo o controlo das finanças públicas em todas as vertentes”.
“O tribunal não pode, nem deve abdicar de exercer em plenitude os seus poderes próprios de apreciação da legalidade e regularidade das despesas públicas, julgar as contas que a lei mandar-lhe submeter, dar parecer sobre Conta Geral do Estado e de efectivar as responsabilidades financeiras decorrentes das irregularidades e infracções dectectadas no âmbito de actividade de controlo”, adiantou o Ricardino Costa Alegre.
O novo presidente do Tribunal de Contas assegurou que uma “atenção particular deverá ser dada as auditorias que visam avaliar os esforços nacional na implementação dos objectivos de desenvolvimento sustentável (ODS) com finalidade única de medir impactos das políticas públicas e os benefícios para sociedade”.
Para Ricardino Costa Alegre “deste modo, iremos aperfeiçoar os instrumentos de trabalho, com acções definidas nos programas e plano estratégico, cujos pilares se farão pautar pela inovação e profissionalização de auditores, visando, à promoção da transparência e participação social”.
O Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Abnildo d’Oliveira que presidiu o acto de empossamento disse que o parlamento são-tomense reconhece a importância do Tribunal de Contas, sobretudo, em acções visando a boa governação e consequentemente na consolidação do processo democrático no País.
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