São-Tomé, 24 Set. 2023 ( STP-Press ) – São Tomé e Príncipe já conta com uma sala de exames e perícias legais, construída com apoios de Portugal e das Nações Unidas, visando o combate à impunidade face aos crimes sexuais que tendem a aumentar no país.
Inaugurada na sexta-feira, 22, a sala, instalada no Hospital Ayres de Menezes, está equipada para o atendimento, particularmente, de mulheres e crianças, que têm sido as principais vítimas da violência doméstica, abuso sexual e violação.
No acto da inauguração, a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, referiu-se à sala como “o exame que deve ser feito para se averiguar e confirmar que o crime foi cometido e o tipo de crime, efectivamente, para ajudar depois os magistrados a decidirem e a condenarem aqueles que o cometeram”.
A ministra confirma o aumento dos casos da violência doméstica, sobretudo, de abuso sexual, e lamenta a dificuldade de uma resposta imediata por parte das autoridades judiciais, que se deve em parte a “um grande défice também ao nível da medicina legal”, por falta de médicos especialistas na matéria.
O acto contou igualmente com a presença do ministro da Saúde, Célsio Junqueira, que sublinhou que “a sensação de impunidade que actualmente existe para os infractores não pode continuar, e que com a inauguração “desta sala” terá que terminar.
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