São-Tomé, 21 Set. 2023 ( STP-Press ) – O Governo com apoio da OIT lançou hoje um projecto que visa facilitar a transição dos actores do transporte, nomeadamente, motoristas de táxis, mototáxi e micro-ônibus, que operam na informalidade para a economia formal, – anunciou o ministro da Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais, Célsio Junqueira.
Célsio Junqueira fez este anúncio na cerimónia de lançamento do Projecto de Reforço das Políticas de Promoção do Emprego Formal no Sector de Transporte em São Tomé e Príncipe, (Projecto RBSA-Formalização).
No seu discurso, citando os ganhos deste projecto, Célsio Junqueira falou “de formação de pequenas empresas com trabalhos decentes e suas preservações”, tendo argumentado que “ desde que existe um taxista que trabalhe para um patrão, estamos presente a uma pequena empresa”.
Além da inscrição nos sistemas da segurança social e a garantia após contribuírem, o ministro explicou que esta transição permitirá ainda a garantia no respeito dos direitos fundamentais dos trabalhadores oferecendo as possibilidades de segurança bem como a possibilidade de recorrem aos empréstimos nos bancos.
Tendo citado a vantagem de melhor vínculo laboral através de acesso as centrais sindicais, Célsio Junqueira falou do benefício dos actores de transporte “saírem de alguns trabalhos considerados ilícitos”.
Este governante que disse que “o sector de transporte foi privilegiado para começo deste importante projecto do governo em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, OIT, e esperemos ter o engajamento de todos para o sucesso do mesmo”.
Célsio Junqueira acrescentou que “a formalização dos trabalhos de taxistas e moto-taxistas vem em primeiro lugar responder a recomendação nº 204 relativamente a transição da economia informal para economia formal (2015) nos Estados membros da OIT”.
Disse ainda que “essa formalização, responde de igual modo os princípios da Declaração da OIT sobre a justiça social para a mundialização equipável de 2008. Aonde todos os trabalhadores sairão a ganhar”.
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