São-Tomé, 14 Agos 2023 (STP-Press) – O representante do UNICEF para São Tomé e Príncipe e Gabão, o senhor Noel Marie Zagre, esteve de visita oficial e de trabalho ao país, por uma semana, com o objectivo principal de apresentar cumprimentos de despedida às autoridades nacionais e parceiros governamentais no âmbito da cessação das suas funções como representante sub-regional desta organização das Nações Unidas para Educação e Infância.
Zagre que chegou a São Tomé no sábado (12) teve uma agenda preenchida com vários encontros em que se destacam com o Presidente da República, a presidente da Assembleia Nacional e o primeiro-ministro, assim como com vários membros do governo e outros responsáveis nacionais.
No encontro com a ministra da Juventude, Desporto e Empreendedorismo, Eurídice Medeiros, em substituição da ministra da Educação, Cultura e Ciência, Isabel Abreu, estiveram em análise pontos importantes no domínio de aprendizagem digital e qualidade de ensino. Em matéria de aprendizagem digital, o foco foi saber como está a implementação deste projecto em 5 escolas piloto em São Tomé e no Príncipe, através das plataformas Akelius e Learning Passport, tendo o representante do Unicef deixado garantias de que a organização vai continuar a apoiar as intervenções digitais e a capacitação dos professores.
No âmbito da parceria entre o UNICEF e o Ministério da Educação, Cultura e Ciência, após o encontro, os dois responsáveis inauguraram o Laboratório Digital da Educação, instalado no edifício da ex-escola de Arte e Ofícios.
No dia 10, quinta-feira, o representante do Unicef teve encontros com a ministra dos Direitos da Mulher, Maria Milagre Pina Delgado, com o procurador-geral da República, Kelve Nobre de Carvalho e com o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Ginésio da Mata.
Na sexta-feira, Noel Marie Zagre foi recebido pela ministra da Justiça, Direitos Humanos e Administração Pública, Iza Amado Vaz, pela presidente da Assembleia Nacional, Celmira Sacramento, e pelo Presidente da República, Carlos Manuel Vila Nova.
No encontro com a ministra dos Direitos da Mulher foi abordada uma série de questões, com destaque para o compromisso do país com a implementação das convenções CEDAW e CDC e a co-liderança das titulares da pasta da Mulher e do Ministério da Justiça nas duas convenções.
O representante do Unicef também deixou garantias de que a organização vai continuar a apoiar São Tomé e Príncipe a desenvolver um mecanismo de monitoramento e um plano de acção para implementação das recomendações destas convenções, enfatizando o fortalecimento do sistema de protecção social e a prestação de serviços sociais, particularmente, as relacionadas com intervenções comunitárias e familiares para prevenir e responder à violência contra crianças, prestação de assistência imediata, apoio a processos judiciais e condenações, apoio a capacitação da força de trabalho do sector social e o desenvolvimento de recursos humanos.
Zagre fez também referência ao Programa de Educação Parental, capacitação de assistentes sociais (mais de 200 técnicos formados em PEP e protecção social, e mais de 30 assistentes sociais na abordagem para mudança social e comportamental, SBC), que contribuiu significativamente para o seguimento e acompanhamento das 2.600 famílias envolvidas no programa PEP.
No encontro com o procurador-geral da República o assunto foi a revisão do Protocolo Multissetorial de Gestão de Casos de Protecção da Criança, que inclui diferentes instituições que compõem a rede de protecção da criança, e a medida que o Unicef pode ajudar para melhorar o acesso aos serviços sociais e de justiça para crianças em risco ou vítimas de violência e também a intervenção que deve ser feita para melhorar os espaços físicos para atendimento às crianças vítimas no Hospital Central e o apetrechamento de um espaço do tribunal amigo da criança para a audição especializada.
Com o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul foi sublinhada a “frutuosa” colaboração com o Instituto Nacional de Estatística na produção de informação estatística, com destaque para o MODA e o Resumo Orçamental sobre os sectores de Saúde, Educação e Protecção Social e também o facto de o Governo estar a honrar os seus engajamentos relativamente ao co-financiamento das vacinas, para eliminar os casos de doses zero, incluindo o pagamento das obrigaçoes para 2021 e 2022.
Nas vésperas da partida, o representante sub-regional do Unicef para São Tomé e Príncipe e Gabão participou no sábado, juntamente com o staff da organização e outras representações, nas comemorações do Dia Internacional da Juventude que decorreu na roça Diogo Vaz.
A destacar ainda durante a presença de Zagre no país o atelier para a revisão do Protocolo de Atendimento e Acompanhamento das Crianças vítimas de todos os géneros de violência.
Fim/MF
