São-Tomé, 13 Jul 2023 ( STP-Press ) – O primeiro-ministro manifestou quarta-feira (12) surpreendido com a nova decisão do Tribunal Constitucional sobre o caso Rosema e partilhou a visão político-legislativa do Presidente da República quanto à necessidade da revisão constitucional.
Patrice Trovoada, abordado pelos jornalistas, no fim do acto central das comemorações do 12 de Julho, a propósito do discurso do presidente Carlos Vila Nova, foi peremptório em dizer que “a lei fundamental, a constituição ela própria, exige a sua revisão todos os cinco anos, por isso, é normal que não tendo sido feita se faça a revisão”.
Acrescentou que espera que a Assembleia Nacional possa, nessa legislatura, fazer a revisão e que “é preciso discutir qual a sua amplitude”, porque “qualquer lei precisa ser actualizada e que é preciso saber o âmbito da revisão…até onde vamos rever vai depender dos deputados e das forças políticas”.
Quanto ao discurso do Presidente da República, o primeiro-ministro disse que concorda e que “eu, pessoalmente como chefe do Governo, tenho consciência de que as pessoas estão a passar dificuldades e, do fundo do coração, dizer que as dificuldades devem ser ultrapassadas com muito trabalho, … algumas decisões serão difíceis, como a luta contra a corrupção”.
Sobre o caso Rosema
Quanto à decisão do Tribunal Constitucional de devolver a cervejeira Rosema aos irmãos Monteiro, Patrice Trovoada disse que foi surpreendido com a decisão.
“Eu não li o acórdão,.. fui informado ontem a noite [terça-feira] desta decisão, … é uma decisão que cabe a Justiça, não vou fazer mais comentários, mas o que eu quero dizer é que, no que diz respeito a Patrice Trovoada como político, como chefe do Governo e como ex-candidato, eu sempre disse que Rosema não é nosso problema”, respondeu Patrice Trovoada.
“Se a Justiça achou por bem preocupar-se com esta questão [caso Rosema], é do fórum da Justiça, e nós [Governo] não vamos nem comentar, nem interferir, nem assumir a responsabilidade”, acrescentou o primeiro-ministro.
Patrice Trovoada lembrou ainda que “na altura do governo anterior que eu chefiei, a nossa intervenção baseou-se numa denúncia de tentativa de corrupção dos altos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça, e foi simplesmente isto que levou a intervenção do governo”
Fim/RN,MF
