São-Tomé, 12 Jul 2023 ( STP-Press ) – O Presidente da República, Carlos Vila Nova, defendeu, esta manhã, a revisão da constituição como forma de se clarificar “as zonas cinzentas”, que as próprias dinâmicas sociais e políticas têm revelado ao longo dos anos, sobretudo, em momento do pleito eleitoral e de articulação de diversos poderes”.
Foi no seu discurso ao presidir o acto central do 48º aniversário da Independência Nacional, que decorreu na cidade de Guadalupe, no Distrito de Lobata.
O Chefe de Estado disse ainda, a propósito, que todos os órgãos da soberania devem ser controlados.
“É certo, no entanto, que a edificação e consolidação do Estado de direito democrático não é uma obra acabada, devendo merecer toda a nossa atenção, o reforço das nossas instituições democráticas, o que passará necessariamente pela revisão da constituição da República”, afirmou o Presidente da República.
Carlos Vila Nova justifica a opinião com o facto de “na constituição em vigor, cuja última revisão data de 2003, podem ser encontrados alguns pontos de bloqueio que deverão merecer atenção de todos e, em particular, dos partidos políticos com assentos parlamentares e de todos quando direta e indiretamente são chamados a aplicá-la”.
Além da questão da delimitação dos espaços de intervenção de cada autor da cena política, a composição e articulação dos poderes e estabelecimento dos prazos de mandato, como sendo aspectos que têm causado alguns constrangimentos, Vila Nova defende o melhoramento do controlo de todos órgãos do poder, argumentando que “em democracia todos os órgãos da soberania devem ser controlados”.
O Presidente da República reconhece que o país atravessa uma crise profunda a vários níveis …com repercussões directas na vida da população e que “a nossa economia é hoje incapaz de gerar emprego e riqueza que garantam progresso, desenvolvimento e maior qualidade de vida a todos são-tomenses”.
“O Pais precisa de nós, do melhor de nós. Não há solução que não passe por esta verdade, …por isso, o momento não é, e não pode ser de divisão, mas de união. Não é, e não pode ser de confronto, mas de harmonia. Não é, e não poder ser de agitação, mas de tranquilidade …Não é, e não pode ser de conflito, mas de paz”, disse o Presidente da República.
Carlos Vila Nova enumerou uma série de questões que podiam estar resolvidas decorridos os 48 anos de independência, questões que vão desde as infraestruturas básicas, como estradas, abastecimento de água, energia eléctrica, cuidados básicos de saúde, hospitais e outras, mas que os sucessivos governantes não conseguiram concretizar.
Reconheceu também que a conjuntura internacional tem contribuído para agravar o custo de vida da população, já de si afectada por pobreza extrema, e tendo citado a introdução do IVA, criticou a especulação de preços por parte dos operadores económicos, tendo incitado o executivo, através de serviços competentes, no sentido de tomar medidas para pôr obro a situação.
Carlos Vila Nova falou da recente crise energética, e exortou o governo a investigar as causas e imputar eventuais responsabilidades de modo a evitar situações semelhantes.
Por fim, o Presidente da República diz que o país precisa de “soluções reais e imediatas”, tendo aproveitado o palco para apelar “mais uma vez a união à família são-tomense” e para a construção de clima de estabilidade social e política, enfatizando que “não tenho dúvidas de que verdadeiramente juntos seremos melhores e que a independência nacional ditou que passássemos a ser responsáveis por nós próprios e pela construção dos nossos caminhos e destinos”.
Fim/RN,MF
