São-Tomé, 03 Jul 2023 (STP-Press) – O Governo vai financiar com talões de combustível os taxistas e motoqueiros, a fim de minimizar os prejuízos causados pela ruptura de combustíveis que assolou o país por mais de duas semanas. Da mesma forma, o Governo vai apurar as responsabilidades, relativamente, à autorização dada ao petroleiro, cujas características não cumpriam os requisitos para atracar no porto de Neves.
Estas e outras decisões saíram na 26.ª sessão ordinária da reunião do Venerando Conselho de Ministros, de quarta-feira, (28), presidida pelo primeiro-ministro e chefe do Governo, Patrice Trovoada.
Num comunicado divulgado à imprensa, o Governo instruiu o ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente a proceder a recolha de informações relativas a todas as importações de combustível dos últimos 4 anos e também orientou o ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul a propor um valor para, de forma pontual, financiar “talões de combustível” aos taxistas e motoqueiros, com vista a minimizar os prejuízos causados pela falta de combustíveis.
No comunicado, o Governo agradece a Angola e Gabão, particularmente, que se solidarizaram na busca de soluções para a ruptura de combustível, lamenta os constrangimentos causados e informa de que o abastecimento do mercado está controlado e que o país tem stock suficiente para os próximos 4 a 5 meses.
Relativamente à situação energética, considerando o deficiente nível de produção, distribuição e comercialização de energia eléctrica, o Governo, após a visita efectuada a Central Eléctrica de Santo Amaro, concluiu ser de extrema importância que a equipa técnica da EMAE cumpra rigorosamente o plano de manutenção de geradores e o seu abastecimento, tendo orientado o ministro tutelar a criar mecanismos de combate ao “desvio” de combustível, através de um maior controlo de abastecimento.
Em relação à Administração Pública, pela necessidade de melhorar a racionalização dos recursos humanos e dos meios financeiros, visando um melhor desempenho dos serviços públicos, o Conselho de Ministros orientou o ministro da tutela e o das Finanças a propor soluções de mobilidade dos funcionários, sem implicar, por um lado, a diminuição dos respectivos rendimentos, por outro, o aumento da massa salarial.
No que diz respeito aos actos normativos, para facilitar a concretização do Programa do Governo, o Conselho de Ministros decidiu criar um Comité Consultivo para Assuntos Económicos e Empresariais, tendo deliberado pela preparação do acto normativo que institucionaliza a sua criação.
A destacar no comunicado do Conselho de Ministros, os preparativos para a XIV Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se realiza no dia 27 de Agosto, na capital do país, em relação aos quais o Conselho de Ministros faz um balanço positivo de todos os trabalhos já executados pela comissão organizadora e conclui que os aspectos logísticos já se encontram definidos, estando a fase de execução condicionada a meios financeiros prometidos pelos parceiros.
Por fim, no que toca à situação internacional, em particular, ao conflito na Ucrânia, o Conselho de Ministros continua atento as evoluções e manifesta a sua preocupação quanto aos últimos acontecimentos que envolveram a força paramilitar do grupo Wagner e apela as partes beligerantes, uma vez mais, a encontrarem mecanismos para a resolução, sem mais demora, por meio de diálogo.
Fim/RN,MF
