São-Tomé, 24 Jun 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, declarou sexta-feira, que a crise de combustível veio confirmar que “o País está num estado extremo de fragilidade”, nomeadamente, financeira, infraestrutural, logística e de responsabilidade, e que é preciso “arrumar a casa”.
Além do anúncio do fim da crise de combustíveis, que parou o país por mais de duas semanas, Patrice Trovoada convocou todos os órgãos de imprensa, nacionais e estrangeiros que operam no país, para falar sobre um conjunto de assuntos, desde as críticas da oposição (MLSTP-PSD), a compra deste lote de combustíveis, as correções necessárias ao IVA, as vantagens do pré-acordo com Angola, as reformas na Administração Pública, entre outros.
Tendo declarado que “a situação da crise de combustíveis está ultrapassada”, o primeiro-ministro sublinhou que “este episódio que demorou mais de duas semanas mostra-nos quanto frágil é São Tomé e Príncipe, quer do ponto de vista financeiro, quer do ponto de vista de infraestruturas, logístico e de assunção de responsabilidade”.
Os trinta milhões de dólares para a compra de combustíveis
Face a falta de divisas para compra de combustíveis, Patrice Trovoada explicou que “este carregamento só foi possível a luz de um acordo estabelecido com um banco africano, através de uma operação de troca dobra-dólares, num montante estimado em 30 milhões de dólares”.
“Enquanto não tivermos as divisas reconstruídas, temos este acordo de um montante de 30 milhões de dólares que nos permite, pelo menos, garantir a contrapartida da compra de combustível”, afirmou Patrice Trovoada.
O primeiro-ministro voltou a acusar o anterior governo pela falta de divisas, tendo dito que “uma das causas para que o país ficasse sem divisas é que o MLSTP, o governo do MLSTP mais que 14 vezes importou combustíveis tirando os fundos do Banco Central. MLSTP não sabia que assim ia arrebentar com as divisas do país?”, questionou Patrice Trovoada, garantindo que “nós não vamos deixar isto assim”.
“Esta situação de não termos divisas é que levou a que não tivéssemos aquela margem de segurança em relação ao sctock [de combustível]”, disse Trovoada, sublinhando que “nós herdamos um país sem programa com o FMI, o que não abria portas a parceiros externos”.
O primeiro-ministro falou também do problema com o petroleiro que permaneceu mais de uma semana no porto de Neves sem conseguir atracar, o que gerou a crise de combustíveis, interrogando, “não se pode autorizar um barco entrar, quando este barco não tem a possibilidade de atracar, … e é isso que vamos esclarecer”.
“A questão, eu diria grave que temos que encontrar respostas, é como se autorizou um barco que não é adaptado, quando poderia ter havido outros barcos, nem que fosse um ou três dias depois”, questionou Patrice Trovoada, sublinhando que “é evidente que chegará o tempo de nós sabermos, através de inquérito, onde é que se situam as responsabilidades”.
O IVA mereceu também a atenção do chefe do Executivo, no que toca, essencialmente, as muitas reclamações quanto a sua introdução, que Patrice Trovoada disse “nós não podemos dizer que está a correr tudo bem, por isso, segunda-feira, (hoje), nós iremos ter uma reunião de um comité técnico restrito para ver o que podemos fazer para corrigir algumas coisas”.
Sobre o pré-acordo com Angola para estancar a dívida de 300 milhões de dólares
Sobre o pré-acordo com o Governo angolano para permitir que São Tomé e Príncipe pudesse estancar a dívida de mais de 300 milhões de dólares, o primeiro-ministro voltou a explicar que “foi um dos mecanismos de troca de activos contra dívidas, que os activos mais evidentes parecem ser o BISTP e a CST, mas poderão haver outros a identificar”.
“Se Angola e São Tomé e Príncipe trabalharem para fazer crescer a economia são-tomense é verdade que as acções do Estado no BISTP vão subir de valor, … é verdade que a empresa de telecomunicações vai também crescer em termos do valor, e a verdade é que todos os são-tomenses vão beneficiar de uma economia em crescimento”, afirmou.
Sobre a Administração Publica, Patrice Trovoada reafirmou a reforma do sector, sublinhando que “a administração não pode ser politizada e os que estão na administração não são lá também políticos”, acrescentando que “o governo não pode politizar administração porque ele precisa dos melhores da administração para poder implementar o seu programa, mas os que estão na administração pública não podem ser também políticos e fazerem lá política dos seus partidos”.
Fim/RN,MF
