São Tomé, 12 Jun 2023 (STP-Press) – O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresentou ontem, num atelier, as grandes linhas do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Sector Privado em São Tomé e Príncipe para os próximos 5 anos.
O evento serviu para a partilha com as instituições públicas e privadas das principais linhas orientadoras do programa e recolher subsídios que serão posteriormente incorporados na formulação final, de forma a garantir sucessos na sua execução.
Temas como a componente do projecto Zuntamón – Compacto Lusófono, com financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento, que visa a operacionalização do Centro de Arbitragem e actualização da legislação comercial, visto que a actual está muito obsoleta e impede um relacionamento jurídico seguro aos agentes económicos, dominaram as primeiras horas do atelier. O Ministério de Justiça e a Câmara do Comércio são os parceiros mais relevantes desta iniciativa.
Por outro lado, foi debatida a intervenção do PNUD no sector do empreendedorismo, através da REINA – Rede Nacional de Incubadoras e Aceleradoras de Negócio, e a operacionalização do portal de Comércio Externo. Neste caso, o Ministério da Juventude, Desporto e Empreendedorismo e a Direcção das Alfândegas são os principais parceiros.
O Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Sector Privado 2023/2027 foi aprovado recentemente pelo PNUD, no quadro do novo protocolo de cooperação com São Tomé e Príncipe, tendo em conta as vantagens comparativas da organização, os resultados obtidos no anterior ciclo programático, através da implementação dos diferentes programas e projectos, assim como uma ampla consulta às diferentes entidades e parceiros de implementação.
As áreas de intervenção, abrangidas nesse novo pacote de cooperação, são várias, nomeadamente a Boa Governação e Justiça, Saúde e Protecção Social, Gestão dos Recursos Naturais, Mudanças Climáticas, Transição Energética e Apoio ao Desenvolvimento do Sector Privado.
Desde 2019 o PNUD já investiu cerca de 3.8 milhões de dólares na implementação de quatro projectos que obtiveram resultados relevantes, tais como 580 pessoas formadas em Gestão de Negócios, 137 projetos financiados em mais de 1.5 milhões de dólares e criação de cerca de 300 empregos.
Foram também criadas as bases para melhorar o ambiente de negócios com a construção do edifício do Centro de Arbitragem e da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, o desenvolvimento de um portal de Comércio Externo, o apoio ao Agronegócio para a exportação, através da promoção do crescimento inclusivo e diversificação da economia, a melhoria de capacidades para produção e exportação e a criação de espaços criativos abertos ao público para apoio ao desenvolvimento e crescimento de negócios em São Tome e na Região Autónoma do Príncipe.
O atelier juntou várias instituições públicas que lidam com o sector privado, entidades privadas de direito público, empresários, empreendedores, instituições académicas, bancos e parceiros de desenvolvimento como o Banco Africano para o Desenvolvimento e a Organização Internacional do Trabalho.
Fim/RN/Fonte: PNUD
