São-Tomé, 26 Maio 2023 (STP-Press) – O Ministério da Educação, Cultura e Ciências (MECC) através do Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE), e com o apoio do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) está a realizar uma campanha de sensibilização de “alto nível” sobre a importância de apoiar e investir na alimentação escolar, “buscando” meios alternativos de financiamento.
Os grupos-alvo da campanha são as entidades governamentais e organizações privadas, quer nacionais como internacionais, seguindo-se pais e encarregados de educação e todos os cidadãos de modo a garantir a sustentabilidade do PNASE com a alimentação escolar.
O objetivo também da campanha é envolver as próprias crianças a partilhar as suas histórias, as condições de vida, o dia-a-dia, se recebem alimentação todos os dias nas escolas, os tipos de alimentos e de menus, as dificuldades que enfrentam, aproveitando para fazer apelo às autoridades e parceiros no sentido de continuarem a apoiar o PNASE.
A iniciativa terá a duração de aproximadamente duas semanas e visa, por isso, apoiar o Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar no cumprimento das necessidades nutricionais dos alunos e promover hábitos alimentares saudáveis nas escolas, contribuindo para o desenvolvimento físico e intelectual da criança.
A nova lei da alimentação escolar, no. 1/2023, promulgada pelo Presidente da República, determina que alguns recursos alternativos podem ser afectados ao PNASE, por exemplo, 10% do OGE do Ministério da Educação, 2,5% das taxas de importação de bebidas alcoólicas e 50 dobras por toneladas de cimento importado devem ser canalisados ao programa, servindo esses valores para equilibrar as finanças do PNASE, tornando-o mais sustentável para alimentar as crianças.
Os dados foram revelados por Emanuel Montóia, coordenador do PNASE, no acto do lançamento da campanha de sensibilização.
O PNASE beneficia mais de 50 mil crianças de diferentes faixas etárias que frequentam o ensino primário e secundário.
O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas, como a maior agência humanitária do mundo, é a principal “patrocinadora” da alimentação escolar, salvando vidas em emergências e contribuindo para a paz, estabilidade e prosperidade das pessoas que recuperam de conflitos, desastres e do impacto das alterações climáticas.
Fim/PAM/MF
