São-Tomé, 11 Mai 2023 ( STP-Press ) – O Orçamento Geral do Estado e as Grandes Opções do Plano para 2023 vão ser analisados na generalidade nos dias 23 e 24 de Maio corrente, de acordo com a decisão saída na quarta-feira, na conferência de líderes, sob a presidência da líder parlamentar, Celmira Sacramento.
Além dos responsáveis parlamentares dos partidos que ganharam assento nesta legislatura, nomeadamente, José António Miguel, do ADI, Danilo Santos, do MLSTP/PSD, e Beatriz Azevedo, da Coligação MCI/PS-PUN, a reunião contou com a presença do ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares, Gareth Guadalupe, da secretária da Mesa Permanente, Bilaine Ceita e, em substituição do director dos Serviços de Apoio Parlamentar e Documentação, Carmelito Rodrigues.
Submetido à Assembleia Nacional em Abril último, o OGE de 2023 está avaliado em 154 milhões de euros, dos quais o sector da saúde figura no primeiro plano com maior fatia, seguido da educação, infraestruturas e defesa e ordem interna.
Quanto às fontes de financiamento, estão o apoio orçamental do Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, União Europeia e Portugal, representando, cerca de 90% da componente investimento.
O orçamento não contém qualquer proposta de aumento salarial, que é justificada pelo ministro do Planeamento, Finanças e Economia Azul, Genésio da Mata, como “devido aos constrangimentos que temos na massa salarial e não por falta da vontade do governo, mas sim, porque a conjuntura assim não permite”.
Fim/RN,MF
