São Tomé, 26 Abr 2023 (STP-Press) – O primeiro-ministro, Patrice Trovoada, acusou hoje o anterior executivo de ter feito uma gestão danosa na sua legislatura, conduzindo o país e as maiores empresas à situação de endividamento extremo.
Foi durante o debate parlamentar sobre o Estado da Nação, solicitado pelo actual executivo.
Segundo o primeiro-ministro, “as empresas públicas que deveriam contribuir para o cofre do Estado tornaram-se um verdadeiro cancro para o país com as suas metástases de dívidas, corrupção, nepotismo e negócios obscuros de todas as espécies”.
Patrice Trovoada não poupou nas críticas e disse mesmo que “o pior de tudo, o maior risco sistemático criado para as finanças públicas e a própria sustentabilidade económica e financeira do país é a maneira como o anterior governo lidou com a EMAE, a ENCO, a ENAPORT, a ENASA e o próprio Estado, empurrando o país hoje para o precipício”.
Segundo o primeiro-ministro “a EMAE, por deferencial de preço, tem uma dívida consolidada com a ENCO no valor de 272 milhões de dólares, correspondente a 44,9% de Produto Interno Bruto, dívida que em Maio de 2022 foi convertida pelo Governo de Jorge Bom Jesus em dívida soberana com Angola para que cada são-tomense ficasse com a responsabilidade de pagar …”
Patrice Trovoada descreveu o quadro de insustentabilidade da Empresa de Água e Electricidade, como estando “numa situação de falência técnica permanente, com prejuízo insustentável de cerca de 2 mil 725 milhões de dobras, com um resultado operacional negativo de 850 milhões em 2022, fraude contabilística e financeira, dívida a clientes de 400 milhões de dobras, dívidas a bancos e fornecedores de 81 milhões, roubo sistemático de gasóleo, entre outros”.
O primeiro-ministro apontou também a ENAPORT, com uma “dívida acumulada estimada em cerca de 119 milhões de dobras, sendo que grande parte, avalisada pelo Estado, corresponde a 4,7 milhões de euros, dívida de 16 milhões de dobras à Segurança Social, 31.7 milhões com o IRS, Imposto de Selo e ainda o não pagamento de 5 milhões de dobras a diversos fornecedores”.
A ENASA também não ficou de fora, Patrice Trovoada disse que a empresa durante os quatro anos do Governo de Jorge Bom Jesus contraiu “uma divida de 184.605 milhões de dobras, resultantes de contribuições da Segurança Social, à EMAE e uma série de outras dívidas, sem falar em violações das regras de segurança áreas, por parte dos serviços de cargas e passageiros, lavando quase à interdição do aeroporto”.
Quanto à ENASA, o chefe do Governo disse que “a situação financeira é também bastante inquietante, com uma dívida fiscal e para fiscal superior a 15 milhões de dobras e dívidas com organismos internacionais de cerca de 21 milhões de dobras”.
O outro facto, é que “a dívida interna do Estado para com os fornecedores aumentou exponencialmente entre 2018 e 2022, e nesses quatro anos os encargos do Estado cresceram em cerca de 37 milhões e 700 mil euros”, disse ainda o primeiro-ministro.
Por tudo isso, Patrice Trovoada sublinhou que “é imperioso dizer que foi com anterior governo, conduzido pelo MLSTP/PSD, que aconteceu o facto inédito do FMI ter decidido não proceder à última avaliação, devido ao descarrilamento provocado pelos sucessivos incumprimentos dos compromissos assumidos”.
“Todos aqueles que observam as cifras e se preocupam com a sustentabilidade da realidade económica e financeira do país concordam em reconhecer que o país vive uma autêntica decadência económica, política, mas, igualmente, de valores”, disse o primeiro-ministro, acrescentando que os responsáveis por essas situações serão chamados à responsabilidade.
Fim/RN,MF
