São Tomé, 30 Março 2023 (STP-Press) – Os titulares dos órgãos da soberania reunidos ontem na II Reunião de Alto Nível, no Palácio do Povo, sob a presidência do Chefe de estado, carlos Vila Nova, sobre a Reforma e Modernização da Justiça decidiram recomendar que “todos os actores do sistema judiciário devem coadjuvar-se numa única direcção para o reforço do sistema da justiça”.
As recomendações tornadas públicas no final da tarde pela ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ilza Amado Vaz, sublinham que “das recomendações, a principal é que todos os actores do sistema judiciário devem coadjuvar-se, devem actuar numa única direcção, que é reforçar o sistema da justiça, transformar para que o cidadão tenha efectivamente os seus conflitos resolvidos, os seus interesses protegidos e que a democracia seja reforçada”.
“Também ficou patente a necessidade do governo e dos principais parceiros do desenvolvimento trabalharem na mobilização de fundos para levar a cabo as acções previstas no âmbito do programa com o PNUD, mas também, no âmbito da reforma da justiça que está a ser levada a cabo pelo 18º Governo Constitucional”, adiantou Ilza Amado Vaz.
A ministra sublinhou o facto de que “uma das grandes conquistas, nesses últimos dois anos, que está sendo materializada neste 3º ano de implementação da reforma é a digitalização dos trâmites processuais, o que no fundo vai exigir uma mudança na organização dos procedimentos”.
Quanto à recomendação que visa “levar a justiça ao Distrito de Cauê”, Ilza Amado Vaz disse que espera que a partir de 2024, com a implementação, se consiga atingir os objectivos preconizados de uma melhor justiça para todos.
Fim/RN
