São Tomé, 29 Março 2023 (STP-Press) – Termina amanhã, quinta-feira, 30, em São Tomé, o 5º Seminário Presencial do Núcleo Lusófono, nesta edição subordinado ao tema “Transparência e MRV sobre o Apoio e Financiamento Climático Necessário e Recebido. O evento reúne os líderes lusófonos que trabalham em organizações governamentais dos países da CPLP, assim como lideranças técnicas das entidades parceiras do Núcleo Lusófono, como o secretariado da CPLP, secretariado da UNFCCC, da ONU Ambiente, UNDP, GEF, PATPA, Instituto Camões, FAO, Cooperação de Luxemburgo, Governo da Alemanha, Governo da Bélgica, entre outros.
O seminário tem por objectivo promover a melhor implementação das decisões vinculadas ao Livro de Regras do Acordo de Paris, em especial, as adoptadas sobre o rastreamento de apoio necessário e recebido e financiamento climático para os Países Lusófonos.
O seminário, cuja abertura foi presidida, no dia 27, segunda-feira, pelo ministro das Infraestruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, engº Adelino Cardoso, está a debater uma série de questões sobre a transparência e MRV no apoio e financiamento climático necessário e recebido para permitir que seja feita a análise às lacunas e melhores práticas para monitorar e informar sobre o apoio necessário e recebido dos países lusófonos, formar, tecnicamente, lideranças nas instituições nacionais dos Países Lusófonos, para que sejam capazes de identificar as oportunidades, desafios, riscos e benefícios na implementação do Livro de Regras do Acordo de Paris, associados à temática do apoio necessário e recebido, revisar e aprovar o Plano de Trabalho para as actividades prioritárias do Núcleo Lusófono para o biénio 2023-2024, identificar e propor parceiros que possam financiar as ações contidas no Plano de Trabalho, incluindo mecanismo de mobilização e, por último, pilotar o processo de exame e certificação de especialistas lusófonos para apoiar as atividades de simulação de revisão por Pares e ICA Lusófono sobre o tema de apoio necessário e recebido.
Na sessão de hoje, quarta-feira, estão a ser discutidos os projectos em curso em cada um dos países da CPLP. Na abertura do seminário, recorde-se, o ministro Adelino Cardoso reconheceu que São Tomé e Príncipe precisa adoptar novas medidas para diminuir a emissão de gases com efeito de estufa.
O seminário é organizado pelo Núcleo Lusófono e apoiado financeiramente pelo Governo da Bélgica, por meio da iniciativa executada pelo PNUD, conhecida como Climate Promise, pelo Ministério das Relações Exteriores alemão, no âmbito da PATPA, assim como pelo Programa de Apoio Global – em inglês Global Support Programme – GSP, financiado pelo Global Environmental Facility, GEF, em conjunto com a ONU Ambiente, PNUMA, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, e pelo CBIT, Capacity Building Initiative on Transparency.
O Núcleo Lusófono foi criado durante a COP 22, realizada em Novembro de 2016, pelos governos do Brasil e Portugal, a partir de diálogos realizados com os restantes países da CPLP e parceiros internacionais, em particular, com a Parceria sobre a Transparência no Acordo de Paris, PATPA, e o Global Support Programme, GSP. O Núcleo Lusófono tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre os países de língua portuguesa e fortalecer as capacidades a fim de cumprir as obrigações de comunicação e transparência, incluídas no âmbito da UNFCCC e o Acordo de Paris.
O grupo atualmente compreende os 9 países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e está aberto a todos os países e organizações internacionais com interesse em aprendizagem mútua entre os países sobre os temas da transparência no Acordo de Paris e UNFCCC. Uma das principais características fundadoras do Núcleo Lusófono é que a língua de trabalho é sempre o português.
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