São Tomé, 27 de Março (STP-Press) – São Tomé e Príncipe aprovou a estratégia de modernização da pesca pelágica costeira, por um período de dez anos, dando assim inicio à revisão de uma série de instrumentos para tornar o sector pesqueiro mais rentável e ambientalmente sustentável, no quadro das políticas para a segurança alimentar e nutricional.
O acto foi consolidado durante o lançamento da estratégia nacional de melhoramento da pesca de pelágicos costeiros no país, realizada em conjunto pelo Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas e a FAO – Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.
O evento marca o início de uma ampla revisão de dez anos do sector pelágico costeiro, liderada pelo Programa Global de Desenvolvimento da Cadeia de Valor do Pescado, FISH4ACP, em parceria com os sectores públicos e privados. Os principais objectivos são de satisfazer a crescente procura interna, aumentar os benefícios para as comunidades pesqueiras locais e promover uma gestão responsável para inverter uma tendência de declínio das capturas.
São Tomé e Príncipe é um dos doze países onde o FISH4ACP trabalha para reforçar as cadeias de valor do pescado, uma iniciativa que abrange os países membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, OACPS, implementada pela FAO, com financiamento da União Europeia e do Ministério Federal Alemão para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (BMZ).
As capturas anuais de peixes pelágicos costeiros ascendem a quase 8 mil e 500 toneladas com um valor de vendas superior a 4 milhões de dólares, segundo uma análise da cadeia de valor realizada no ano passado pelo FISH4ACP e pelos intervenientes na cadeia de valor. O sector é em grande parte artesanal, com cerca de 4 mil e 100 pescadores e cerca de 2 mil e 800 mulheres comerciantes de peixe, as “palaiês”.
A análise concluiu que 80% das capturas são vendidas frescas no mercado local, a preços acessíveis para muitas pessoas, especialmente, as de rendimentos baixos, sendo que espécies como o voador, o atum-azul, o atum-anão e o fulu-fulu são uma fonte de proteínas animais.
Intervindo na abertura do fórum, Carlos Pascoal Pires dos Santos, em representação do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, sublinhou o facto de os “pelágicos costeiros serem uma parte vital da pesca no país, fornecendo alimentos saudáveis e acessíveis para muitas famílias”, sendo necessário que “o país precisa tornar este sector mais forte para aumentar os benefícios para as comunidades pesqueiras e salvaguardar os recursos haliêuticos para as gerações futuras”.
Já a embaixadora da UE para São Tomé e Príncipe e Gabão, Rosário Bento Pais considerou que “o projecto toca em todas as dimensões do desenvolvimento sustentável, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, estimulando o crescimento económico e diminuindo a pressão sobre o ambiente e que a abordagem holística do FISH4ACP torna-o um dos programas emblemáticos do apoio da UE ao desenvolvimento da pesca sustentável”.
O representante interino da FAO para São Tomé e Príncipe, Lionel Kinadjian, disse, por seu lado, que “o FISH4ACP está a apoiar os esforços de São Tomé e Príncipe para transformar os seus sistemas alimentares aquáticos, e que a FAO está feliz por apoiar tal transformação azul que contribui para os quatro apostadores que estão no centro dos nossos esforços, designadamente, Melhor Produção, Melhor Nutrição, Um Ambiente Melhor, e Uma Vida Melhor”.
Lionel Kinadjian explicou que o FISH4ACP vai trabalhar com parceiros-chave para reforçar a cooperação na cadeia de valor e desenvolver a capacidade de promover práticas de pesca responsáveis e melhorar as competências em técnicas de manuseamento, controlo de qualidade e comercialização. Disse ainda que o FISH4ACP também apoiaria as melhorias da frota artesanal e da cadeia de frio, enquanto trabalha com as autoridades no sentido de uma melhor avaliação e gestão dos stocks, a fim de salvaguardar os recursos aquáticos em benefício das comunidades que deles dependem para a sua subsistência e segurança alimentar.
Fim/ OM
