São Tomé, 17 Março 2023 (STP-Press) – O Ministério Público acaba de acusar um total de vinte e três militares, três dos quais, atlas chefias das Forças Armadas, de estarem envolvidos na morte das quatro pessoas que tentaram assaltar o quartel-general das Forças Armadas, no passado 25 de Novembro, quando haviam já sido dominadas e sob a custódia do exército.
Um despacho de instrução preparatória, com 103 páginas, que esclarece as causas da morte dessas quatro pessoas, todas civis, embora com passado militar, tornado público esta manhã, o Ministério Público acusa os 19 militares de 14 crimes de tortura e outros tratamentos cruéis, quatro crimes de homicídio qualificado e 01 crime de armas proibidas, enquanto que as três altas chefias são acusadas pela prática de omissão desses crimes de tortura e de homicídio.
As altas chefias acusadas são o ex-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Olinto Paquete, o atual vice-chefe do Estado-Maior, Armindo Rodrigues, e o coronel, José Maria Menezes.
O despacho do Ministério Público indica que os militares acusados agiram depois de terem constatado o estado em que ficou o tenente Marcelo da Graça, feito refém pelos assaltantes. O Ministério Público decretou a prisão preventiva dos arguidos e o afastamento das funções que ocupam nas Forças Armadas.
A morte dos quatro assaltantes ocorreu quando três deles civis, que agiram com a cumplicidade de alguns militares, e outro homem, identificado como o orquestrador do ataque e detido posteriormente, foram submetidos a interrogatórios sob tortura e maus-tratos, praticamente, horas depois da detenção.
De acordo com o documento, ao longo da investigação foram efectuadas cerca de duas dezenas de buscas, inquiridas mais de 30 testemunhas, feito perícias a equipamentos informáticos dos suspeitos e arguidos, obtidos dados de localização celular, recolhidos dados bancários sobre cerca de 20 contas, quer domiciliadas em São Tomé e Príncipe quer no estrangeiro e recolhida vasta documentação, quer em suporte digital quer em papel.
Decorridos menos de quatro meses dos acontecimentos de 25 de Novembro, o Ministério Público são-tomense com a divulgação desse relatório encerra as investigações sobre o assunto, com factos concretos, suportados em prova testemunhal, documental e pericial, valida em processo penal, cabendo agora os tribunais determinarem se as provas reunidas são ou não suficientes para levar à condenação de todos os acusados.
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