Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícia STP-Press
São-Tomé, 26 Out. 2022 ( STP-Press ) – O MLSTP-PSD, manifestou hoje “surpresa com a posição do Ministério Público em avançar com um pedido de anulação do visto do Tribunal de Contas ao Contrato de Concessão dos portos”, tendo sublinhado que o Ministério Público “teve conhecimento prévio sobre todos os dossiers e processos que são analisados e avalisados por este Tribunal superior”.
O porta-voz do partido, Danilo Santos disse que “o MLSTP/PSD tomou conhecimento, com surpresa e estupefação, da posição do Ministério Público em avançar com um pedido de anulação do visto do Tribunal de Contas ao Contrato de Concessão dos portos, numa atitude que nos leva a suspeitar da imparcialidade e isenção do Ministério Público e do senhor Procurador Geral da República”.
Num comunicado lido esta tarde a imprensa Danilo Santos sustentou que “quando todos sabemos que o mesmo [Ministério Público] tem assento na plenária do Tribunal de Contas, logo, tem conhecimento prévio sobre todos os dossiers e processos que são analisados e avalisados por este Tribunal superior”.
“O MLSTP/PSD aproveita a ocasião para solicitar ao Ministério Público a mesma destreza e celeridade em todos os processos que se encontram nas gavetas dos gabinetes dos senhores procuradores a “ganhar pó” e que até agora, estranhamente, não conhecem nenhuma evolução”, disse Danilo Santos, citando, “a Gestão danosa da EMAE, Compra dos edifícios do S.T.J e da AGER, pelo Governo do ADI, por ajuste direto e a preços inflacionados” entre outros casos.
“É caso para perguntar: Há dois pesos e duas medidas no Ministério Público? Quando os processos são a favor de determinadas pessoas e grupos, tudo avança a velocidade de cruzeiro e quando são contra os interesses dessas mesmas pessoas e grupos, tudo morre? Tudo fica abafado? , interrogou Danilo Santos
O porta voz do MLSTP-PSD disse que “quando foi o caso da suspeita de compra de mesas e de corrupção eleitoral, assumido pelo Presidente do ADI, que afirmou publicamente que entregou o valor de 100 mil dobras ao Presidente do MDFM, um Partido concorrente do ADI nas eleições, não vimos nenhuma iniciativa ou ação por parte do Ministério Público”.
“Ainda neste diapasão, aguardamos serenamente e com alta expetativa o tratamento que o Ministério Público dará à queixa-crime apresentada pelo Partido CID-STP contra o ADI e o seu Presidente, pela prática de crimes de corrupção eleitoral e agradecemos o mesmo empenho e celeridade nesse processo, para o bem da nossa democracia e da transparência do nosso processo eleitoral”, adiantou.
Sobre o processo de Concessão dos Portos de São Tomé e Príncipe e a construção do Porto de Águas profundas em Fernão Dias, Danilo Santos declarou que a Comissão Permanente do seu partido “foi elucidada sobre os pormenores e as fases deste processo, que seguiu todos os tramites legais e, por isso, declara o seu total apoio a esses projetos e felicita o Governo, em particular o Ministro das Infraestruturas, pela coragem e pelo trabalho feito”
O porta-voz do MLSTP sustentou que “todo o barulho e suspeição a volta deste processo, mais não é do que “dor de cotovelo” de pessoas e Partidos que, tendo governado o País em várias ocasiões, inclusive com maioria absoluta, nunca foram capazes de resolver os problemas estruturantes que enfrentamos e colocar o País no rumo do desenvolvimento”.
Danilo Santos disse que a Comissão Permanente do seu partido “insta os novos Deputados eleitos do MLSTP/PSD a fazerem uma oposição responsável e construtiva no Parlamento, em defesa dos superiores interesses do País e congratula-se com a orientação do Primeiro-ministro, para que todos os membros do Governo e Diretores de Empresas Públicas, Agências e Institutos organizem os dossiers do Estado e façam a passagem de pasta aos novos inquilinos, como mandam as boas práticas administrativas e as leis da República, em respeito ao legado de um Partido responsável e sério como o MLSTP/PSD”
“Foi aprovado o calendário para a realização, até ao final do corrente ano, dos Conselhos Distritais e Regional alargados, para se escutar o máximo de militantes de base, de forma a se fazer uma análise profunda dos resultados das últimas eleições e das causas dos insucessos eleitorais do MLSTP/PSD, que culminará depois com a realização de uma reunião do Conselho Nacional do MLSTP/PSD, em meados de Dezembro, para repensar o Partido e decidir os próximos passos que devem ser dados…”, precisou o porta-voz
Fim/RN
