Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 06 Out. 2022 ( STP-Press ) – O ADI, partido vencedor das legislativas de 25 de Setembro defende que os novos deputados eleitos devem tomar posse no dia 03 de Novembro, contrariando a data de 22 de Novembro, avançada pela maioria da comissão parlamentar permanente da legislatura cessante, soube-se hoje em São Tomé.
A posição do ADI foi tornada pública quarta-feira pelo seu porta-voz, Abnildo d’Oliveira, sublinhando que “no nosso entendimento e de acordo com artigo 22º da lei eleitoral, Assembleia Nacional deve tomar posse no dia 03 Novembro”.
“O mandato dos deputados inicia-se na primeira sessão da Assembleia Nacional eleita, a qual deve realizar-se 30 dias após a proclamação dos resultados do apuramento geral”, – disse d’Oliveira cintando o artigo 22º da lei eleitoral.
Abnildo d’Oliveira argumentou que “ tendo o Tribunal Constitucional proclamado os resultados do apuramento geral no dia 03 de Outubro é no nosso entendimento e de acordo com a lei que os novos deputados eleitos sejam empossados no dia 03 de Novembro”
Sustentou ainda que “no nosso entender é que o país está, neste momento, parado, a Assembleia Nacional, entrou de férias a 15 de Agosto e a irmos até 22 de Novembro portanto é muito tempo parado”.
“Estamos num pais arquipelágico que depende a mais de 90% de ajuda externa” disse, acrescento que “é necessário pormos o motor a funcionar”
“Atrasando três semanas é o povo que está a perder, ganhando três semanas é o povo que está a ganhar”, precisou
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