Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 27 Set. 2022 STP-Press – A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) felicitou hoje “os eleitores de São Tomé e Príncipe que votaram de forma pacífica e pacientemente, bem como todos os membros de mesa” nas eleições de domingo, tendo avaliado “as operações de votação e contagem como satisfatórias e com um bom nível de transparência”.
A Observadora-Chefe Maria Manuel Leitão Marques, deputada do Parlamento Europeu, foi quem apresentou hoje as conclusões preliminares da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) sobre as eleições legislativas, regional e autárquicas de domingo em São Tomé e Príncipe.
“Felicito os eleitores de São Tomé e Príncipe que votaram de forma pacífica e pacientemente, bem como todos os membros de mesa: as operações de votação e contagem foram avaliadas como satisfatórias pelos observadores da MOE UE nas 157 assembleias de voto observadas, com um bom nível de transparência. Isto é confirmado pelo número de editais de resultados que vimos afixados no exterior de quase todas as assembleias de voto que observamos”, sublinhou Maria Manuel Leitão Marques
A Observadora Chefe da MOE UE sustentou que “Os partidos políticos puderam fazer campanha livremente e fizeram-no pacificamente. No entanto, observámos uma grande disparidade de recursos entre os diferentes partidos políticos e candidatos, devido à ausência de limites máximos de despesas de campanha e à difícil aplicação da proibição de financiamento estrangeiro”, acrescentou.
O quadro legal de São Tomé e Príncipe oferece garantias suficientes para eleições transparentes e democráticas. No entanto, a sua aplicação prática nem sempre se baseou numa interpretação consistente e rigorosa.
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) realizou preparativos eleitorais suficientes em todo o país, com significativo apoio técnico internacional. No entanto, o prazo da nomeação da CEN pela Assembleia Nacional e a falta de clareza com respeito à responsabilidade primordial para a realização do recenseamento eleitoral impediram a atualização obrigatória do registo eleitoral. Isso constitui uma violação da lei nacional e das obrigações internacionais do país. Consequentemente, um número significativo de novos eleitores não pôde exercer o seu direito de voto.
A ambiguidade da Lei Eleitoral conduziu a uma interpretação restritiva da exigência da quota de género. Como resultado, a quota de género de 30 por cento não foi aplicada de forma sistemática e as mulheres não foram colocadas em lugares elegíveis nas listas para todos os cargos elegíveis.
Os meios de comunicação social estatais forneceram tempo de antena gratuito e igual a todos os concorrentes, cobertura noticiosa de campanha bastante equilibrada e organizaram dois debates eleitorais inclusivos. As redes sociais foram utilizadas de forma consistente para fazer campanha sobretudo pelos dois maiores partidos e pelo partido no poder na Região Autónoma do Príncipe.
Os apuramentos distritais estão em curso e os observadores da MOE UE continuarão a observar o processo em todos os distritos. O apuramento provisório da CEN foi conduzido de forma transparente, em presença de representantes dos partidos políticos e observadores internacionais. É desejável que os resultados preliminares sejam publicados pela CEN para cada assembleia de voto.
A UE enviou para São Tomé e Príncipe 42 observadores dos Estados Membros e da Noruega. “A MOE UE permanecerá em São Tomé e Príncipe para observar as restantes fases do processo, incluindo o anúncio dos resultados e eventuais reclamações e recursos. Agora, a MOE UE pode comentar apenas as observações realizadas até o momento. Posteriormente, publicará um relatório final, incluindo análises completas e recomendações para possíveis melhorias das futuras eleições”, concluiu a Observadora Chefe.
Fim/RN
