Texto: Manuel Dênde ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 17 Ago. 2022 (STP-Press) – São Tomé e Príncipe tem em curso medidas visando a sua exclusão da “lista negra” que afecta o sistema de aviação de São Tomé e Príncipe.
Assim, o Estado são-tomense, através do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) tem em curso, diligências com auxílio da ICAO na perspectiva de ajudar o país a sair da situação que não contribui para a boa imagem de São Tomé e Príncipe.
De acordo com o director técnico do INAC, depois de “um trabalho bastante aturado” o qual “envolveu negociações de mais de um ano” envolvendo nomeadamente a Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), vislumbra-se uma “luz no fundo do túnel” para a resolução do problema que passa pela adopção de um projecto denominado: SAFE, ou seja, um acordo que compreende assistência técnica em vários sectores aeronáuticos de São Tomé e Príncipe no valor de 389 Mil Dólares norte-americano e terá uma duração de 18 meses.
“Este projecto terá duas fases, a primeira será de verificação de toda base regulamentar criada até o momento para satisfazer as normas internacionais, e a segunda para apoio na implementação das mesmas”, sublinhou Vladmir Vera Cruz, director técnico do INAC.
Vera Cruz diz estarem convencidos que ao médio prazo serão sanados os problemas “o que permitirá satisfazer as directivas da União Europeia”.
No âmbito do seguimento do Plano especifico adoptado para elevação do Nível de Implementação de São Tomé e Príncipe, muitas acções já foram desencadeadas na perspectiva de se dar cumprimento, entre elas, foram elaborados e actualizados leis e regulamentos necessários visando dar cobertura de mais de 80% de normas e requisitos internacionais aplicaveis no País.
“No âmbito deste projecto que teve o seu arranque na primeira semana de Julho, para a sua correcta implementação, São Tomé e Príncipe terá alguns “trabalhos de casa” que comporta a implementação de melhorias designadamente dos serviços de Bombeiro, re-certificação de operadores e melhoria de qualidade dos serviços de assistência”, sublinhou o Director Técnico do INAC.
“Tudo isto, compreende situações de cautela aérea, onde a INAC, nomeadamente, como entidade reguladora do sistema de Aviação Civil no país, deve velar pelo seu normal funcionamento”, concluiu Vera Cruz.
Fim/MD/LM
STP-Press
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