Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 21 Mai (STP-Press) – Um grupo de cinco deputados do partido ADI, no poder em São-Tomé e Príncipe submeteu ao parlamento um projecto de lei para nomeação de cinco novos juízes do Supremo em substituição dos exonerados por resolução parlamentar e de dois auto-afastamentos,– Soube-se hoje de fonte parlamentar.
Além da abertura do concurso para nomeação excepcional de juízes, no projecto-lei constam ainda os requisitos de admissão, o formato da comissão de verificação da candidaturas bem como a forma parlamentar de eleições dos candidatos ao Supremo Tribunal de Justiça.
Enquanto não forem nomeados os novos juízes, o representante da Assembleia Nacional no Conselho assegurará a gestão dos Tribunais juntamente com a directora da direção administrativa e um representante do Tribunal de Contas, lê-se ainda no projecto-lei.
De acordo com os subescritores, a proposta a iniciativa visa “credibilizar” o sistema judiciário são-tomense com base em recrutamento de magistrados com “competência e qualidade” no âmbito da reforma da justiça, um dos “pilares fundamentais de qualquer sociedade”.
Esta proposta de nomeação surge na sequência da resolução parlamentar que exonerou três juízes bem como as anunciadas outras duas demissões por questões pessoais.
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