Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência Noticiosa STP-Press
São-Tomé, 09 Mai ( STP-Press ) – O governo são-tomense reuniu-se esta manhã com os parceiros de desenvolvimento e deu explicações de fundo sobre a decisão parlamentar de exoneração de juízes do Supremo, tendo apelado aos mesmos para sensibilizarem os partidos políticos a estabelecerem um consenso sobre reforma da justiça no País, anunciou a porta-voz do governo, Ilza Amado Vaz .
Na qualidade da porta-voz do executivo, Ilza Amado Vaz que exerce as funções de ministra da Justiça, Administração Pública e Diretos Humanos fez estas declarações no final do encontro entre o governo chefiado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada e os representantes do corpo diplomático bem como a delegada das Nações Unidas em São-Tomé e Príncipe.
“O governo convidou os representantes do corpo diplomático e das Nações Unidas para poder explicar os fundamentos que justificaram a decisão da Assembleia Nacional, (parlamento) da resolução que exonerou os três juízes do Supremo Tribunal de Justiça” – disse a porta-voz governamental.
A governante adiantou que encontro serviu também para o governo pedir a “colaboração e a intervenção dos parceiros de desenvolvimento para que junto dos partidos políticos pudessem sensibilizá-los a chegarem a um consenso” sobre o processo de reforma, sobretudo, em matéria que visa a aplicabilidade da “inspeção” bem como a introdução transitória de um “conselho nacional de justiça”.
Tendo considerado a reforma no sector da justiça de “imprescindível para a proteção de direito garantia dos cidadãos” rumo ao “desenvolvimento económico e social do País”, a porta-voz do governo considerou de “um elemento essencial para que se consiga a paz e uma democracia sustentável” num estado de direito democrático tal como é São-Tomé e Príncipe.
Depois de considerar que “o estado da justiça tem estado a deteriorar nos últimos tempos” em São-Tomé e Príncipe, a porta-voz do governo defendeu a necessidade de se adoptar “medidas profundas” em concertação com todos, sobretudo, os partidos políticos e a sociedade civil no sentido de “alterar” a situação através do processo de reforma em curso introduzida pelo executivo de Patrice Trovoada.
Fim/RN
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Dleração da Porta-Voz do Governo, Ilza Amado Vaz
