Texto : Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 19 Marc 2022 ( STP-Press ) – O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova inaugurou hoje a sala de audiência e julgamento do Tribunal de Contas, tendo declarado que “é também importante, que o poder executivo garanta condições para total independência financeira dos tribunais”.
Justificando o seu apelo, Carlos Vila Nova disse “para que as querelas entre a política e a justiça não constitua uma prática”.
Tendo declarado que “a modernização da justiça faz-se sobretudo com credibilidade”, Vila Nova, sublinhou que “por isso, quero juntamente com todos, construir a credibilidade na nossa justiça e inaugurar uma nova era do sistema judicial são-tomense com instalações dignas e recursos humanos melhor preparado”.
Vila Nova acrescentou que “a imparcialidade deverá também estar presente em toda actuação da justiça, dando a justiça o que é da justiça e a política o que é da política, para que se evite expedientes de julgamentos sumários e selectivos para atender os anseios políticos, muitas vezes não declarados.
Para Chefe de Estado são-tomense “é portanto, incontornável a melhoria das condições do seu funcionamento de modo a reforçar a sua operacionalidade, por forma a prosseguir, se possível melhorando, a sua contribuição para a defesa dos valores, princípios, exigências e responsabilizações no sector financeiro do Estado”.
“Estou em crer que a institucionalização de julgamentos feitos pelo Tribunal de Contas irá ter um efeito dissuasor junto aos gestores públicos na boa gestão da coisa pública e maior celeridade na responsabilização financeira”, sustentou.
Vila Nova considerou ainda que “o acto simbólico de inauguração desta sala de audiência nestas instalações, conforta-nos pela perceção de que o País está a celebrar um momento significativo na administração da sua justiça financeira em direcção a forma de lidar com um futuro que se mostra cada vez mais diferente face as patentes dificuldades que vimos constatando há algum tempo.
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