Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 08 Mai ( STP-Press ) – A resolução parlamentar de exoneração de juízes do Supremo foi uma iniciativa do MLSTP-PSD em consenso com ADI, tendo PCD inicialmente concordado por uma hipótese de suspensão dos referidos juízes, – revelou segunda-feira, o primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada.
Trovoada, que é também líder do ADI no poder, fez estas declarações numa entrevista a TVS e a Rádio Nacional, na qual falou dos últimos acontecimentos no âmbito do processo de resolução parlamentar de exoneração de três juízes do Supremo Tribunal que acabaram por ser reconduzidos em funções.
Tendo revelado que “ a iniciativa foi do MLSP-PSD”, o líder máximo da ADI disse que o projecto “foi um momento ímpar de consenso” com o seu partido como forma de travar os actos de usurpação do poder e outras ilegalidades praticadas pelo presidente do Supremo, Silva Cravid e outros dois pares: Frederico da Glória e Alice Vera Cruz.
Além dos sociais-democratas que subscreverem o projecto de resolução, nomeadamente, Aurélio Martins, Jorge Amado e Vasco Guiva, o primeiro-ministro são-tomense denunciou que na lista inicial constavam ainda as assinaturas dos deputados, Marçal Lima, Deolindo da Mata, Beatriz Azevedo, Aerton Creosote e Arlindo Babosa, todos do MLSTP-PSD.
“Esta iniciativa foi do MLSTP-PSD e ADI veio ao reboque e trabalhamos juntos na feitura desta resolução”, disse Trovoada tendo acrescentado que o PCD, na altura estava concordado por uma eventual suspensão dos referidos juízes do Supremo face aos seus comportamentos.
“ MLSTP-PSD e ADI estavam de acordo pela exoneração desses Juízes e PCD estava de acordo para a suspensão”, disse Trovoada para depois lamentar a decisão do MLSTP-PD que depois decidiu levantar processo disciplinar aos seus dirigentes, subscritores do documento bem como lamentar a atitude do PCD por ter votado contra e qualificado o acto parlamentar de ditatorial e inconstitucional.
“ Este barulho é por falta de honestidade intelectual e de coerência dos políticos ” disse o líder do ADI para depois acrescentar que “ essa nossa classe política é uma classe de politiquices e de interesse a curto prazo”.
Tendo acusado o juiz presidente do Supremo de ter usurpado da competência da Assembleia Nacional, parlamento, sobretudo, por ter criado um juízo de execução, onde teria colocado “um juiz de nota medíocre”, o chefe do governo denunciou ainda que Silva Cravid tem gerido e movimentado de forma ilegal os cofres dos tribunais.
“ Há uma lei que gere os cofres dos tribunais, mas, o senhor Silva Cravid não acata as leis” – disse para depois denunciar a existência de “promiscuidades que criam problema ao funcionamento do sistema judicial”.
Tendo considerado que “a reforma de justiça uma questão consensual” para se melhor o sector, Trovoada defendeu que “nenhuma sociedade consegue crescer e evoluir se não houver um sistema judiciário com credibilidade e competência”.
Explicou que a reforma da justiça passa essencialmente pela inspecção dos magistrados através da formação dos seus agentes e a modernização do sector bem como autonomização da administração e finanças dos numa clara separação do exercício da magistratura e os servições meramente administrativos e financeiros.
“ Em democracia somos todos interdependentes e todos temos de orestar contas de uma maneira ou de outra” disse Trovoada, tendo sublinhado que “ isto não é nada de mal nada de ditadura”.
Respondendo algumas críticas, da oposição, Patrice Trovoada citou o nome de Carlos Neves, um dos líderes do MDFM-PL, partido extra-parlamentar tendo sublinhado que “ Carlos Neves está completamente desorientado porque os seus business plans de vida falhou e ele está frustrado”.
Fim/RN
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Declarações do Primeiro-Ministro Patrice Trovoada
