Juízes exonerados retomam as funções, funcionários judiciais levantam a paralisação

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Por: Ricardo Neto, Jornalista da Agência Noticiosa STP-Press

São-Tomé, 08 Mai (STP-Press) – Magistrados e funcionários judiciais retomaram esta manhã os serviços na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo que suspendeu a executoriedade da resolução parlamentar de exoneração de três juízes do Supremo que passam a retomar as suas funções, soube-se hoje de fonte judicial.

A paralisação iniciada segunda-feira em solidariedade para com os juízes, exonerados por resolução parlamentar, foi suspensa esta manhã a luz da decisão do Tribunal Administrativo que decidiu aceitar a providência cautelar interposta pela Associação Sindical de Magistrados judiciais, tirando a vinculatividade ao acto praticado pelo Parlamento.

Com esta decisão do Tribunal Administrativo, os três juízes, exonerados por resolução parlamentar, designadamente, Silva Cravid, ( o Presidente) Fredericos da Glória e Alice Vera Cruz continuam, automaticamente, em funções.

A decisão do tribunal administrativo assinada por juiz Silvestre leite surge quatro dias depois da Assembleia Nacional, o Parlamento de São Tomé e Príncipe ter exonerado os três Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, nomeadamente, Silva Cravid,(o presidente), Frederico da Glória e Alice Vera Cruz, através da aprovação de uma resolução proposta por MLSTP-PSD e ADI.

No mesmo dia da aprovação da resolução o juiz presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silva Cravid já havia recusado acatar a decisão parlamentar que o exonerava por considera-la ilegal e inconstitucional.

Fim/RN

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