Texto: Ricardo Neto ** Foto: InterMamata
São-Tomé, 04 Mai ( STP-Press) – O juiz presidente do Supremo Tribunal de Justiça são-tomense, Silva Cravid declarou hoje que não irá acatar a decisão parlamentar que o exonerou esta manhã das suas funções através de uma resolução aprovada na Assembleia nacional, o parlamento são-tomense.
“ Não vou de forma alguma acatar nenhuma resolução da Assembleia Nacional (Parlamento) que seja ilegal” disse o exonerado presidente do Supremo Tribunal poucas horas depois da aprovação da resolução que o destituiu das suas funções juntamente com outros dois juízes: Frederico da Glória e Alice Vera Cruz.
Tendo considerado a decisão parlamentar que ilegal, Silva Cravid argumentou que a ilegalidade da decisão deve-se a inexistência de uma proposta prévia do Conselho Superior de Magistrados Judiciais de acordo com a Constituição e as leis da República.
“Para que um juiz conselheiro seja nomeado ou exonerado era necessário que houvesse primeiramente uma competência do Conselho Superior da Magistratura Judicial” – argumentou Silva Cravid.
“Se Assembleia Nacional faz as leis, ela também deve as cumprir”, disse Silva Cravid para depois afirmar que “ não tenho medo do poder, não tenho medo dos senhores deputados” e “vou usar todos mecanismos a minha disposição” para contraria esta decisão do parlamento.
Disse ainda que esta resolução de exornação não passa de uma “tentativa de humilhação” ao Presidente do Supremo Tribunal de Justiça face a decisão tomada sobre o caso Cervejeira Rosema.
Fim/RN
# Pode ouvir Resgito Áudio da STP-Press#
Declaração do Juiz Presidente do Supremo, Silva Cravid
