TTexto: Manuel Dênde ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 17 Fev. 2022 (STP-Press) – O ministro da Defesa Nacional de São Tomé e Príncipe, Jorge Amado, conferiu, hoje, posse no seu gabinete, ao Coronel João Pedro Cravid como Presidente do Tribunal Militar de 2ª Instância.
Este Tribunal tem a competência de julgar militares oficiais que infringem o código de Disciplina Militar.
O ministro da Defesa Nacional que enalteceu as qualidades do novo Juiz e que considerou o acto ora realizado de “grande importância”, afirmou que a justiça militar está bem entregue ao Coronel João Pedro Cravid.
No termo da cerimónia que decorreu no salão nobre do Ministério da Defesa Nacional, na avenida marginal 12 de Julho, na cidade de São Tomé, João Cravid garantiu que vai dar o seu melhor para o bom funcionamento da instituição militar.
Reconheceu ainda que esta instituição judicial militar conheceu algum tempo de interregno, sustentando que “doravante este Tribunal vai funcionar”.
Já na posse de alguns processos, garantiu que em breve vai dar início a alguns julgamentos na perspectiva de administrar a justiça militar em nome do Povo.
No âmbito da justiça militar e no contexto são-tomense, a 1ª Instância comporta julgamento de Sargentos e soldados, ao passo que a 2ª Instância julga oficiais militares e paramilitares.
Estruturas judiciais militares são reativadas em São Tomé e Príncipe, quando se completa pouco menos de 24 meses após um militar das Forças Armadas são-tomenses ter sido encontrado morto em circunstâncias que até ao momento as autoridades não explicaram o sucedido, apesar de terem anunciado abertura de um inquérito.
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