Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 30 Jan. 2022 (STP-Press) – A Universidade Pública de São Tomé e Príncipe acaba de subscrever, um acordo académico com a Escola de Magistratura do estado de Rio de Janeiro, no Brasil, visando a capacitação de magistrados são-tomenses, no quadro da reforma da Justiça no país.
O tal acordo, envolve o Conselho Superior de Magistrados Judiciais de São Tomé e Príncipe e tem em vista a capacitação a curtos e médios prazos vários quadros judiciais do país.
O acordo comporta a formação de Juízes Conselheiros como Juízes de Direito e é uma iniciativa da Escola de Magistrados do estado de Rio de Janeiro, representada por Jonas Gentil, que rubricou com a parte são-tomense representada por Pelegrino Costa, da Universidade Pública e dos Magistrados Judiciais representada por Silva Cravid.
No âmbito deste acordo, académicos brasileiros deverão deslocar-se a São Tomé, como quadros são-tomenses deverão deslocar-se ao Brasil para se sujeitarem a acções de capacitação em vários domínios de Direito na Escola de Magistratura Judicial de Rio de Janeiro.
Além de São Tomé e Príncipe, um acordo semelhante será assinado igualmente com responsáveis de Angola, Cabo Verde, Moçambique e a Guiné-Bissau.
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