São-Tomé, 02 Mai (STP-Press) – Um grupo de cinco deputados são-tomenses, do ADI e MLSTP, interpôs esta manhã um projecto de resolução, na Assembleia Nacional (parlamento), visando a exoneração de três Juízes do Supremo Tribunal de Justiça, incluindo o presidente, Silva Cravid bem como os juízes Frederico da Glória e Alice Vera Cruz, por “usurpação” de poderes e “desrespeito” ao sistema, – Soube-se hoje de fonte parlamentar.
De acordo com fonte, “foi nesta manhã apresentada à Mesa da Assembleia Nacional, Parlamento, um Projecto de Resolução, que pretende exonerar três Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça, designadamente, Manuel Gomes Silva Cravid, Juiz Conselheiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria Alice Rodrigues Vera Cruz Carvalho e Frederico da Glória, ambos Juízes Conselheiros deste órgão”.
Segundo ainda a fonte, o projecto é encabeçado por três deputados da bancada parlamentar do MLSTP/PSD, respectivamente Aurélio Martins, presidente do partido, Jorge Amado, líder da bancada e Vasco Guiva, vice-líder da bancada juntamente com dois deputados do ADI, nomeadamente, Idalécio Quaresma, líder parlamentar e Levy Nazaré, secretário-geral do partido e 1º vice-presidente do parlamento.
Explicou ainda que este projecto de resolução se enquadra no regulamento da Assembleia Nacional e se alicerça nas pertinentes disposições da Constituição da República pelos assinantes terem sido eleitos e se encontrarem em efectividade de funções.
À vista da lista dos Deputados que integram o Grupo dos deputados subscritores do Projecto de Resolução, fica claro o amplo consenso das principais forças políticas do País e da maioria esmagadora dos deputados que compõem a Representação Nacional, que convergem na sua censura aos Juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça,- adiantou
Disse ainda que “a prevaricação” dos juízes Conselheiros em causa, a usurpação de poderes, incluindo os da própria Assembleia Nacional, a “incapacidade” do Conselho Superior de Magistratura de tomar decisões, particularmente quando estão em causa actos de corrupção e outros comportamentos de manifesta “indisciplina” dos Juízes e funcionários, bem como “a violação grave e sistemática de preceitos constitucionais fundamentais, mormente no que respeita os princípios basilares do sistema jurídico nacional, constituem os fundamentos do Projecto de Resolução”.
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