Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 14, Jan. 2022 (STP-Press) – Os funcionários da Administração Pública de São Tomé e Príncipe já começaram a receber os subsídios do 13º mês, – soube-se hoje em São Tomé.
A garantia foi dada pelo ministro do Plano, Finanças e Economia Azul, Engrácio da Graça que falava à imprensa do seu país sobre as correções sugeridas pelo Presidente da República, Carlos Vila Nova, ao Orçamento Geral de Estado devolvido à Assembleia Nacional.
“Um eventual veto de Sua Excelência o Sr. Presidente da República nunca colocaria em causa o pagamento dos subsídios do 13º mês”, afirmou Engrácio da Graça, explicando que “as despesas de funcionamento têm que ser pagas por duodécimos. Portanto […] caso Orçamento Geral de Estado (OGE), 2022, não for aprovado ou mesmo que fosse [Orçamento] vetado pelo Presidente da República nunca obstaria o pagamento dos subsídios [do 13º mês], pois, porque continuava-se a executar o Orçamento por duodécimos”, explicou o governante.
Disse que, uma vez aprovado em Conselho de Ministros o decreto respeitante ao pagamento do 13º mês e, assinado pelo Chefe de Estado, Carlos Vila Nova e já publicado no diário da República, informou que “neste momento já há funcionários com os subsídios do 13º na sua respectiva conta”.
A semelhança dos anos anteriores e porque expedientes nesse sentido devem respeitar a Lei respeitante a Administração de Finanças Públicas, os subsídios do 13º mês são pagos aos mais de 10 mil funcionários da Administração Pública de São Tomé e Príncipe, conforme anunciara o Primeiro-ministro do país, Jorge Bom Jesus.
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