Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 10 Dez. 2021 ( STP-Press ) – A ministra são-tomense dos Negócios Estrangeiros, Edite Tem Jua congratula-se esta tarde com a ratificação formalizada por Portugal sobre o acordo de mobilidade da CPLP e, esclareceu que a sua entrada em vigor a partir de janeiro de 2022 não significa a circulação imediata sem vistos nas fronteiras dos Estados membros.
“Para os três países que já fizeram o seu depósito ele [Acordo] entra em vigor no dia 01 de janeiro, mas, não significa que possamos já circular sem visto dentro da CPLP”, sublinhou Edite Tenjua
“O facto do acordo entrar em vigor não significa que haverá uma mobilidade efectiva já a partir de janeiro 2022”, disse Edite Tem Jua, sublinhando que “existem aspectos que têm ainda de ser negociados entre vários Países”.
Tendo declarado que “São Tomé e Príncipe vê, naturalmente, com muita satisfação este terceiro depósito feito por Portugal”, Edite Tem Jua sublinhou que “estamos muitos satisfeitos” com este passo dado por Portugal neste processo.
“Agora vamos fazer processo bilateralmente com Portugal, muito rapidamente estabelecermos os termos, efectivamente, das entradas, dos vistos de curta duração, e mesmo a questão de permanência no espaço da CPLP, referiu a ministra.
O acordo, recorde-se, assinado à 16 de Julho em Luanda, na XIII Cimeira, para entrar em vigor precisava de ratificação parlamentar e deposito na sede da CPLP, de pelo menos três Estados, dos quais Cabo Verde foi primeiro a fazê-lo, seguido de São Tomé e Príncipe e agora Portugal que formalizou hoje sua ratificação junto do Secretariado Executivo da organização.
Fim/RN
