Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 03 Dez. 2021 (STP-Press) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, convocou, para a próxima segunda-feira, no Palácio Presidencial, na cidade de São Tomé, uma reunião do Conselho de Estado.
Trata-se de primeira reunião de género que o Chefe de Estado são-tomense convoca e que vai analisar, nomeadamente, a problemática da saúde no país.
A luz do artigo 88 da Lei Constitucional, tem assento na reunião do Conselho de Estado, um órgão de consulta do Chefe de Estado cujas decisões não são vinculativas, designadamente, antigos Chefes de Estado, Manuel Pinto da Costa, Miguel Trovoada, Fradique de Menezes e Evaristo Carvalho.
Segundo ainda o mesmo artigo, deverão, tomar parte neste fórum, o Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves; Silva Cravid, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus; Filipe Nascimento, Presidente do Governo da Região Autónoma do Príncipe; Kelve Carvalho, Procurador-geral da República e o Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio.
Além destas individualidades acresce-se a mais três Deputados da Assembleia Nacional assim como três cidadãos idóneos designados pelo Chefe de Estado.
As reuniões do Conselho de Estado não são públicas e ela visa, entre outros, pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia Nacional, a demissão do Governo, assim como declarar a guerra e a feitura da paz.
Na presente convocatória assinada por Idalécio Quaresma, Director do Gabinete do Chefe de Estado, consta, igualmente, a presença dos membros dos três sindicatos da saúde na aludida reunião.
Na primeira parte da agenda da reunião, pode-se ler o seguinte: “Apresentação do estado da saúde pública de S. Tomé e Príncipe, aos Conselheiros de Estado feito pelos sindicatos de Saúde”.
E destes sindicatos, o sector da saúde tem três sindicatos, nomeadamente, o dos médicos, dos enfermeiros e dos trabalhadores da saúde.
Destaca-se o facto de pela primeira vez, na história política do país, membros de uma organização sindical serem chamados para apresentação numa reunião de Conselho de Estado.
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