Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Pres
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 01Dez. 2021 (STP-Press) – A Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe (PNSTP) vai dispor, em breve, de mais um instrumento jurídico-legal para combater a poluição sonora no país que vem atingindo proporções alarmantes.
Fonte policial a qual a STP-Press acesso, informou que uma representação policial, na pessoa do seu Director do Departamento de Estudos, Planeamento e Formação, Comissário João Pedro Cravid, esteve, há dias, na Assembleia Nacional, visando a conclusão da lei que viabiliza o combate a poluição sonora.
A discussão versou sobre o projecto de Lei nº17/XI/4.ª/2020 respeitante a poluição sonora ao qual a 1ª Comissão Especializada se ocupa neste momento.
Além do Comissário João Pedro Cravid, a representação policial, neste certame na Casa Parlamentar, foi igualmente marcada pelo 2.º Subchefe Dídia Carvalho.
“Com a conclusão deste processo, a PNSTP, brevemente, à luz das suas atribuições previstas no Decreto-Lei n.º 21/2021, de 25 de Agosto, contará com mais um instrumento jurídico que auxiliará na manutenção e reposição da ordem e da tranquilidade pública”, diz informes, no Facebook da PNSTP.
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