Por: Ricardo Neto e João Soares da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 25 Nov. 2021 ( STP-Press ) – O presidente são-tomense, Carlos Vila Nova recebeu esta manhã representantes da Associação Sindical dos juízes e magistrados judiciais que denunciam a existência de irregularidades e ilegalidades praticadas por Supremo e Conselho Superior Judicial, pondo em causa seus direitos e regalias.
No final do encontro a juíza Kotia Menezes, em representação da classe disse que além de irregularidades num concurso de acesso ao Supremo, esta associação dos magistrados deu ainda a conhecer ao Presidente sobre outras questões, como, formação continua, graduação por categoria, subsídios, entre outras problemáticas.
“Creio que todos órgãos não estão a dar importância na função de magistrados”, disse Kotia Menezes, tendo acrescentado que por isso, “estamos a dar diligências no sentido que se aplica a própria lei” disse Kotia Menezes,
A juíza explicou que este encontro teve como pano de fundo “pedir ao Senhor Presidente da Repúblico apoio, no exercício da sua função, no sentido de fazer cumprir a lei e defender a constituição”.
“Falar o senhor Presidente da República sobre as irregularidades que ainda persistem na última deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial”- referiu Kotia Menezes no âmbito de concurso de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Kotia Menezes fez ainda saber que “juízes de direito da 3ª classe com mesma carga de trabalho” como os outros, “não estão a receber da mesma forma como aos demais juízes”, tendo considerado “um problema gritante” para a classe.
Tendo denunciado existência de juízes impossibilitados a formação continua por uma alegada falta de verba, denunciou pessoas a frequenta-la “por diligência feita junto a ministra de tutela em detrimento dos magistrados que já estão a exercer a função”.
“Nós temos atribuição de subsídio do natal e de férias que nós queremos ver cumprido”, disse a juíza alegando a existência de “um comunicado do Tribunal a dizer que não tem verba para o efeito”.
Fim/RN
