Texto: Ricardo Neto e João Soares ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 12 Out. 2021 (STP-Press) – O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova acaba de conferir posse a três novos Conselheiros de Estado, por si designados, nomeadamente, Celiza Deus Lima, Fernando Silveira e Manuel dos Santos,- soube hoje a STP-Press de fonte presidencial.
Além da jurista, Celiza Deus Lima, ex-Bastonária da Ordem dos Advogados, Presidente Carlos Vila Nova conferiu posse ao médico Fernando Silveira, ex-ministro são-tomense da Saúde bem como ao empresário Manuel dos Santos que já exercia as funções de Conselheiro de Estado no mandato do ex-Presidente, Evaristo Carvalho.
Em declarações imprensa a nova conselheira do Estado, Celiza Deus Lima disse que após um encontro com Presidente da República, Vila Nova, este “deixou claro que pretende convocar o Conselho de Estado para questões importantes do País, desmistificando, assim, a ideia de que este órgão só se reúne em caso de grave crise institucional ou seja para demitir governos e para dissolver assembleias”.
“ Devemos inaugurar uma nova era a nível do relacionamento do Conselho de Estado com o Presidente da República”, disse Celiza Deus Lima, tendo sublinhado que este acto de empossamento “reveste de uma grande responsabilidade e honra para cada um de nós”.
Celiza Deus Lima acrescentou que “ o Presidente da República aqui com a nomeação de uma mulher veio vincar a necessidade de representatividade, questão de género que é muito importante…”.
A luz da Lei Constitucional, Conselho de Estado onde têm lugar os antigos Chefes de Estado do País, nomeadamente, Manuel Pinto da Costa, Miguel Trovoada, Fradique de Menezes e Evaristo Carvalho, é um órgão de consulta do Chefe de Estado cujas decisões não são vinculativas.
Além de destes membros, têm igualmente assento no Conselho de Estado, os representantes dos Órgãos de Soberania, nomeadamente, o Primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, Presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, Procurador-geral da República, Kelve Carvalho, Presidente do Tribunal Constitucional, Pascoal Daio, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Silva Cravid e dois Deputados da Assembleia Nacional.
Trata-se de primeira vez na história política de São Tomé e Príncipe, que um Chefe de Estado terá uma mulher no Conselho de Estado por sua indicação e não por inerência de funções.
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