Por Manuel Dênde, Jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 06 Out. 2021 (STP-Press) – O Primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, defendeu, esta terça-feira, em São Tomé, um “convívio necessário” entre o poder central, regional e local no seu País.
Na óptica de Jorge Bom Jesus que falava aos jornalistas a propósito do desejo dos dirigentes da Região Autónoma do Príncipe de ver revista a Lei básica da Ilha, ao qual mostra-se sensível, disse que torna-se, também, necessário revisitar a Lei das autarquias locais como a própria Constituição da República, revista em 2003.
“Passados esses anos, é óbvio que a Lei Constitucional assim como outros diplomas precisam ser revistos”, acrescentou, lembrando que no próximo ano o País terá as eleições legislativas, regional e autárquicas.
Das alterações as quais defende os responsáveis da Ilha do Príncipe é a passagem de tutela da dependência política do Primeiro-ministro para o Presidente da República, a qual, considera Filipe Nascimento, líder do Governo da Ilha do Príncipe “não deixa de ser uma incongruência existente no sistema de administração política de território respeitante a Região Autónoma do Príncipe”.
A propósito da Lei básica da Ilha do Príncipe, uma primeira tentativa feita entre autoridades de Stº António e da bancada da maioria Parlamentar foi “chumbada”, facto que criou alguma crispação entre o Executivo de Filipe Nascimento e as autoridades centrais.
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