Texto: Ricardo Neto *** Foto; Lourenço da Silva
São-Tomé, 29 Jul 2021 ( STP-Press ) – Os cinco juízes do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe vão voltar a reunir-se para ultrapassarem as divergências quanto as decisões relativas aos resultados dos votos das presidenciais de 18 de Julho tal como ficou acordado na reunião de alto nível presidida esta manhã pelo Presidente da República Evaristo Carvalho.
De acordo com o porta-voz da reunião, Fortunato Pires, “concluiu-se que o processo eleitoral deve continuar, que o país deve manter-se calmo e tranquilo, porque processo deve continuar”
Tendo declarado que “o Tribunal Constitucional vai-se reunir no sentido de encontrar uma saída,” Fortunato Pires sublinhou que “uma decisão que permita, de facto uma saída” face ao impasse que se observa actualmente neste Tribunal.
O porta-voz da reunião explicou ainda que “ e, em consequência disso, a Comissão Eleitoral Nacional vai dar seguimento aos seus trabalhos e em concertação com o governo encontrar meios necessários para que, de facto o processo eleitoral possa concluir”.
Questionado se ficam já sem efeito a existência dos dois acórdãos que estão na base da divergência entre os juízes deste Tribunal, Fortunato Pires respondeu que “vai depender, como disse, o Tribunal Constitucional vai-se reunir, naturalmente, produzir uma nova deliberação, um novo acórdão e em função disto o processo retomará a sua marcha”.
Relativamente aos prazos para a conclusão deste processo eleitoral, Fortunato Pires disse que “a questão dos prazos também será revista”, tendo sublinhado que “os prazos são perentórios, daí que só uma nova lei poderá de facto vir a alterá-los, mas será feito na sequência dos trabalhos…”.
Na abertura desta reunião com participação dos titulares dos órgãos da soberania, o Presidente da República, Evaristo Carvalho declarou que o “Tribunal Constitucional chegou a uma situação de ruptura, incapaz de se auto-normalizar, tornando-se, absolutamente necessário a intervenção de forças e impulsos externos para que se regresse, necessariamente, a normalidade”.
“Pretendo com o exercício de hoje encontrar no seio da comunidade jurídica e contando com clara e objectiva, encontrar uma solução plausível para este imbróglio e que o processo eleitoral em curso, retome o seu normal procedimento”, disse Evaristo Carvalho
O desentendimento entre os cinco juízes que compõem o Tribunal Constitucional deve-se existência de dois acórdãos sobre uma mesma questão, sendo um assinado por dois juízes que decidiram pela recontagem integral dos votos das eleições presidenciais de 18 de Julho e a existência de um outro assinado por três juízes que contrariam a supracitada recontagem.
Fim /RN
