Por: João Soares e Ricardo Neto da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé, 26 Jul. (STP-Press) – O mandatário da candidatura de Carlos Vila Nova reagindo hoje a decisão do Tribunal Constitucional em ordenar a recontagem de votos das presidenciais de 18 Julho, declarou que “qualquer recontagem jamais poderia alterar o resultado e a nossa posição” não obstante ter desacordado com a decisão deste Tribunal por alegado desrespeito as normas e leis.
“Nós descordamos porque o Tribunal Constitucional é um órgão colegial e com cinco juízes, portanto não pode haver uma decisão tomada por dois juízes, pese embora um deles ser Presidente do Tribunal, porque o voto de qualidade que roga o Presidente só existe para funcionar em caso de empate”, disse Álvaro Silva, o mandatário da candidatura de Carlos Vila Nova
Álvaro Silva argumentou que “ agora, havendo dois [juízes] quando órgão é de cinco, não pode haver empate”.
“Nós falamos de uma possível maquinação de votos que não deviam ser mais contados porque não houve reclamação na mesa”, disse Álvaro Silva, tendo sublinhado que o recurso “ é indeferido no apuramento distrital que tem também juízes de direito, mas dois juízes do Tribunal Constitucional ordenam a recontagem, quando deviam simplesmente confirmar o indeferimento da Assembleia Distrital.
Partilhando o mesmo argumento, o secretário-geral do ADI, partido que apoio o candidato, Américo Ramos disse que “ se não houve reclamações na mesa, se no apuramento distrital foram rejeitas todas as reclamações feitas pelo candidato, não pode haver espaço para nenhuma recontagem, uma vez que a lei diz o contrário”.
Ainda na sua intervenção Álvaro Silva disse que “nós da candidatura de Carlos Vila Nova não tememos qualquer recontagem, nós saímos vitoriosos na primeira volta destas eleições com mais de 35 mil de votos enquanto o segundo candidato teve mais de 16 mil de votos”, tendo sublinhado que esta decisão Tribuna Constitucional “não teve enquadramento legal nem na forma como no conteúdo”.
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