Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 25 Jun 2021 ( STP-Press ) – As autoridades da ilha do Príncipe, nomeadamente o Governo Regional, os Deputados Regionais e nacionais residentes na Região, os quadros técnicos afectos ao sector do trabalho, emprego, classe sindical e trabalhadores congratularam-se com compêndio jurídico do trabalho e legislação correlata elaborada com apoio da OIT em São Tomé e Príncipe.
A congratulação foi manifestada no final de um seminário realizado há dias na Região Autónoma do Príncipe envolvendo os consultores que elaboraram o documento, Jonas Gentil e Vera Cravid numa sessão de recolha de contribuições que contou com a presença do Presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe Nascimento.
No final dos trabalhos, Filipe Nascimento disse que “foi uma excelente oportunidade para que com consultores de muita qualidade que nos brindaram com todo enquadramento de aquilo que é o trabalho que a OIT junto dos nossos parceiros internacionais e Ministério do trabalho estão a desenvolver para criar esta previsibilidade e a segurança jurídica para salvaguardar interesses, direitos tanto dos trabalhadores bem como a entidade empregadora”.
Já na abertura dos trabalhos, a Coordenadora Nacional de projectos da OIT, Lurdes Maria disse que “este compêndio destina-se a satisfazer as necessidades expressas pelos principais actores do mundo do trabalho em particular, fornecer-lhes instrumentos para facilitar a tomada de decisões e melhorar a previsibilidade do trabalho”
Em declarações a imprensa , o Inspector do Trabalho da Região Autónoma do Príncipe, Simão Lavres disse que “este é um documento composto de várias leis, pelas quais, trazem muito benefício para o Serviço da Direcção do Trabalho e da Direcção do emprego”
Simão Lavres sustentou que “tendo em conta que ele [compêndio] cobre tudo quanto a esfera jurídica que tem a ver com vários convénios que o País ratificou e tendo a possibilidade de cumprir o que vem nele, naturalmente, torna o trabalho mais exaustivo, mais completo e eficaz”
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