Por: Manuel Dênde, jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 29 Jun. 2021 (STP-Press) – A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) de São Tomé e Príncipe acaba de advertir os candidatos às Eleições Presidenciais de 18 de Julho no País, sobre aquilo que considera de “algumas movimentações” que põem em causa a Lei Eleitoral.
A preocupação da CEN prende-se com alguns excessos que vem-se verificando neste período de pré-campanha onde se observa ausência de medidas sanitárias e concentração de pessoas nas passeatas realizadas pelos diversos candidatos.
O mais grave, lamenta a comissão eleitoral, é o facto de durante essas passeatas se verificarem igualmente o “apelo expresso ao voto” tal como nas redes sociais.
E porque trata-se de acções que surgem manifestamente contra uma eleição segura, justa, livre e transparente, “a CEN exorta à todas as candidaturas a cumprirem escrupulosamente a Lei Eleitoral e as normas sanitárias em vigor no País”.
A CEN em comunicado assinado por Fernando Maquengo, não aponta especificamente um alvo, mas considera que “diferentes candidaturas, cada uma a sua maneira, tem realizado várias actividades típicas do período de campanha eleitoral, por exemplo, as chamadas passeatas, que na maioria das vezes se transformam em pequenos comícios, com aglomerações de pessoas, sem a necessária observância do distanciamento físico entre os participantes, bem assim como, o não uso de máscaras”.
Este organismo recorda que a luz da Lei, de acordo com o disposto no artigo 85 da Lei 6/2021, que o período de campanha inicia-se […] na madrugada do dia 3 de Julho do corrente ano.
Assim, adverte que “vai assumir as suas responsabilidades, enquanto organizador do escrutínio e tomará todas as disposições legais ao seu alcance para salvaguardar o processo, exortando a todas as autoridades competentes a também assumirem o seu papel”.
Recorde-se que para estas Eleições vão concorrer 19 candidatos, dos quais três mulheres, e para tal, 123 mil Eleitores serão chamados a se pronunciarem sobre o pleito.
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