Por Jornalista Manuel Dênde da Agência de Notícias STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 09 Jun. 2021 (STP-Press) – Duas dezenas de quadros profissionais da saúde, investigação criminal e da justiça São-tomenses tomam parte numa acção de formação em matéria de aprimoramento de exame médico-legal em situações de abuso sexual de menores, – informou a STP-Press uma fonte judicial em São Tomé.
Fonte adiantou que o certame que é financiado pelo PNUD, conta com a participação de médicos, membros da Polícia Judiciária (PJ) e alguns Magistrados do Ministério Público do País.
E ela realiza-se pela primeira vez no País e no âmbito do qual se enquadra a reforma da Justiça avaliada em 55 mil Dólares a ser suportado pelo PNUD.
A iniciativa das autoridades São-tomenses visa dar resposta aos crimes de abuso sexual que têm-se acentuado em São Tomé e Príncipe.
A referida formação que comportará 27 sessões, tem a duração de três semanas e para tal contará também, com a participação de um docente universitário Português em matéria de perícia médico-legal.
Intervindo, terça-feira, na cidade de São Tomé, na cerimónia de abertura do certame, a ministra da Justiça, Ivete Lima ao enaltecer a importância e a oportunidade da realização do curso, denunciou que nos últimos dois anos registaram-se no País 106 casos de violência doméstica, ao qual se acresce aos 350 casos de abuso sexual de menores.
Ainda quanto ao abuso sexual contra menores, diz a governante, corre seus termos no Ministério Público 102 casos, admitindo que “hoje há mais denúncia destes actos repugnáveis é porque as vítimas e seus familiares ganharam a consciência e coragem de efectuarem tais denúncias”.
Além da representante do PNUD, a qual advogou melhor apropriamento dos conhecimentos, afirmou que tais conhecimentos “permitirão a estes profissionais avaliarem indícios de violação sexual e produzirem elementos científicos e técnicos susceptíveis de serem usados com sustentabilidade em julgamentos em sede própria sobre a matéria”.
Fim/MD/LM
STP-Press
