Por Manuel Dênde, jornalista da STP-Press
São Tomé (São Tomé e Príncipe), 12 Mai. 2021 (STP-Press) – Os deputados do Parlamento Infanto-juvenil de São Tomé e Príncipe serão eleitos e empossados na primeira quinzena do próximo mês de Junho, – informou hoje, em São Tomé, uma fonte parlamentar no País.
Segundo a fonte que revelou a informação à STP-Press, a eleição dos deputados vindos de um processo de eleição em diversas escolas públicas e privadas do País será feita a nove de Junho.
Após o processo de eleição, tais deputados reunir-se-ão em Sessão Plenária ao 16 de Junho, dia da Criança Africana, para a tomada de posse e debate do tema: Violência e Abuso Sexual de Menores.
E para tal, o “dossier” sob a responsabilidade da 3ª Comissão Especializada da Assembleia Nacional, directores de diversas escolas básicas do País reuniram-se com membros dessa comissão para equacionar-se medidas visando o processo de eleição e outros preparativos que culminarão em sessão solene no País.
Segundo o presidente desta comissão da Assembleia Nacional, José António Miguel, a ideia é envolver os directores do Ministério da Educação e Ensino Superior no processo de preparação e “eleição destes deputados infanto-juvenis nos seis Distritos do País e da Região Autónoma do Príncipe de modo que a representação dos 55 deputados seja digna, aceitável e representativa da Nação”.
Além do tema central, estes deputados em Sessão Plenária vão eleger um presidente nacional, assim como debaterão outros temas atinentes a problemática de adolescência em São Tomé e Príncipe.
A ideia é dar voz e vez às crianças São-tomenses numa altura em que as autoridades pretendem melhorar políticas públicas sobre as crianças, sobretudo na educação assentes da massificação e qualidade de ensino.
A institucionalização desse parlamento visa ainda entre outros objectivos socializar os conceitos de protecção da criança e do adolescente.
O Estado São-tomense deu alguns passos no sentido de incorporar os princípios da Convenção na ordem jurídica interna, através da adopção e reforma de diversas Leis que promovem os direitos das crianças.
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