Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 01 Abril 2021 ( STP-Press ) – O ministro são-tomense de Trabalho, Adlander Matos, presidiu quarta-feira a abertura de um atelier para “validação tripartida do compêndio jurídico do trabalho e a legislação correlata” no País com apoio da OIT em cerimonia testemunhada pela ministra da justiça, Ivete Lima, na presença da representante da OIT, Lurdes Maria, entre outras individualidades.
No seu discurso, o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos disse que “reconhecendo a importância deste instrumento, este governo assumiu a co-autoria deste compêndio jurídico sobre as normas laborais, no sentindo de compilar num só manual todas as normas laborais vigentes no país”.
Adlander Matos explicou que esta compilação visa entre objectivos “facilitar o seu manuseamento entre os trabalhadores, os empregadores, os fazedores da justiça, bem como os possíveis interessados nesta matéria”
Matos disse que “esta acção reflete o desenvolvimento de uma coleção de textos jurídicos relativos ao direito do trabalho a luz das normas internacionais do trabalho ratificado pelo País e a sua validação tripartida destina-se a fortalecer o arcabouço jurídico em matéria de direito do trabalho”.
O governante explicou que “o documento final em formato eletrónico incluirá as modificações solicitadas como parte desta validação tripartida pelos constituintes tripartidos são-tomenses e outras partes interessadas, em particular os actores do sistema judicial.
Adlander Matos argumentou que “na verdade, a regra da lei é vital para garantir que cidadãos, empregadores e trabalhadores e seus sindicatos tenham seus direitos plenamente respeitados em todas as áreas cobertas pelos princípios do Pacto Global das Nações Unidas”.
“Reconhecemos, no entanto, que as empresas devem desempenhar um papel importante e positivo ao assumirem alguns dos princípios contidos em normais laborais vigentes no País. Todavia, a Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no trabalho deverá ser a fonte destes princípios”, avançou o ministro.
Adlander Matos sublinhou que “aproveito a oportunidade para saudar fervorosamente o parceiro OIT pelo engajamento pela permanente colaboração e renovar o apelo para que continue apoiando o país na realização das actividades que visam melhorar as condições laborais e sociais da população são-tomense”.
Para Matos “ esta atividade insere-se também na implementação do projecto intitulado reforço das capacidades das organizações de empregadores e de trabalhadores para participarem efectivamente na formulação das políticas sociais e laborais”.
Além do discurso do ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos, o acto de abertura na manhã de quarta-feira contou ainda com discursos, do Preside da Câmara de Comércio, Industria, Agricultura e Serviços, CCIAS, Jorge Correia e do Líder da União Geral do Sindicato de São Tomé e Príncipe, UGT-STP, Costa Carlos bem como o discurso virtual via on line da Representante Residente dos Sistemas das Nações Unidas, Katarnzina Wawerneia
Tendo-se iniciado na manhã de quarta-feira, 31 com uma sessão dedicada aos parceiros tripartidos da OIT, nomeadamente, trabalhadores, empregadores e o governo, o atelier entrou hoje, dia 01 no seu segundo dias com os magistrados e deputados, estado o termino previsto para sexta-feira, dias com sessão dedicada os académicos, designadamente, professores e estudantes de direito.
Fim/RN
