Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 31 Dez 2020 ( STP-Press) – Governo de São Tomé e Príncipe decidiu baixar o preço de passaporte ordinário de 1.700 Dobras ( 69 Euros) para 1.500 Dobras ( 61 Euros ) tendo em conta “nível socioeconómico da população” de acordo com um despacho do Executivo de Jorge Bom Jesus enviado esta manhã a STP-Press.
De acordo com o documento a decisão foi tomada no último Conselho de Ministros realizado esta quarta-feira sob a presidência do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus em cumprimento a uma das promessas eleitorais como líder do MLSTP-PSD, face ao curto de vida da população.
A nova tabela de custo do passaporte ordinária são-tomense está expressa num despacho conjunto do ministro de Plano, Finanças e Economia Azul, Osvaldo Vaz e ministro da Defesa e Ordem Interna, Óscar Sousa invocando o artigo 111º da Constituição da República.
“ Tornando-se necessário atualizar a tabela de taxa de emissão do passaporte, tendo em conta nível socioeconómico da população” alegam os subscritores no documento, sublinhado que “é atualizado o valor da taxa de emissão do passaporte ordinário de 1.700,00 para 1.500,00”.
Muitos cidadãos, sobretudo, os de baixa renda, têm reclamado o custo da emissão do passaporte ordinário são-tomense de formato eletrónico lançado em fevereiro de 2018 pelo então governo sustentado por ADI.
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