Texto: Ricardo Neto *** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 27 Nov. 2020 ( STP-Press ) – O jurista são-tomense, Amaro Pereira de Couto, líder da bancada parlamentar do MLSTP-PSD, foi eleito esta quinta-feira, juiz conselheiro do Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe com 31 votos favoráveis na plenária do Parlamento são-tomenses, composto por 55 deputados- Soube-se hoje de fonte parlamentar.
Amaro Pereira de Couto, deixa a bancada parlamentar do MLSTP-PSD, para ocupar a vaga deixada pela ex-juíza conselheira, Edite Tenjua que autoafastou-se deste Tribunal para ocupar o cargo de Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe.
Além de ter exercido cargo de ministro da Justiça, Trabalho e Administração Pública, entre 1996 e 1998, Amaro Couto desempenhou também as funções de Assessor jurídico do Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, entre outros cargos públicos.
Amaro Pereira de Couto vai se juntar aos seus pares, designadamente, Pascoal Daio, que é o juiz-presidente deste Tribunal, Hilário Garrido, Alice Carvalho e Jesuley Lopes de acordo estrutura orgânica deste organismo jurisdicional são-tomense.
O Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe foi instituído em Janeiro de 2018 por iniciativa do anterior poder sustentado pela ex-maioria parlamentar do ADI de 33 deputados contra fortes contestações na altura da então oposição formada por MLSTP-PSD, PCD, MDFM e UDD, hoje a nova maioria no poder com 28 assentos saídos das eleições legislativas de Outubro de 2018.
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