Texto : Manuel Dênde ** Foto: Lourenço da Silva
Neves, 07 Nov (STP-Press)-O Ministro da Descentralização, Silcio Santos, advoga, nas últimas horas, a necessidade de viabilizar meios financeiros para potenciar as autarquias em São Tomé e Príncipe.
O governante advogou tal necessidade, quando falava a Imprensa após ter concluído uma visita de trabalho ao Município da cidade de Neves, no distrito de Lemba, no norte da Ilha de São Tomé e Príncipe.
‘’Nós constatamos múltiplos problemas. E um deles foi nomeadamente o problema de financiamento para as autarquias’’, informou que, détem, também o pelouro de Assuntos Parlamentares e Reforma de Estado.
Segundo Silcio Santos, autoridades devem reequacionar a alteração da Lei 96/2012, para potenciar meios financeiros as autarquias, que, este governante acredita que ‘’com meios financeiros o Poder Local daria mais satisfação as expectativas da população’’.
E sustenta ainda que ‘’as câmaras Distritais não podem ficar dependente das transferências mensais de remessas do ministério das financeiras’’, denúncias, defendendo que ”as autarquias devem dispor de Lei de Finanças locais para auto-sustentarem – se de receitas cobradas localmente”.
Nesta visita ao município de Neves, Silcio Santos, primeiro de género desde que este foi nomeado há dois meses, este fez – se acompanhar de quadros do seu gabinete o qual lhe permitiu reunir com os membros do município de Neves, incluindo Albertino barros, líder da Câmara Distrital de Lembá.
Além do município onde este tomou contacto com a realidade local, visitou algumas instalações e pontos turísticos deste distrito que dista mais de 27 klm da cidade de São Tomé, capital de São Tomé e Príncipe.
Além de constrangimentos de ordem financeiro, o governante disse que os municípios são, igualmente, afectados por ausência de recursos humanos qualificados, dos quais o município de Neves não é excepção, ao qual se acresce aos problemas de infra-estruturais e de património.
‘’Vimos que esta Câmara
[município]
tem problemas de viaturas especializadas para dar resposta aos problemas de lixo, saneamento e de preservação do ambiente’’, constatou Silcio Santos.
Antes da visita de trabalho a Neves, o governante esteve também na câmara distrital de Cantagalo (no Centro – sul da Ilha de São Tomé) e que está sob administração do médico Aleixo Pires.
FIM/MD