Texto: Ricardo Neto e João Soares ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 14 Set. 2020 ( STP-Press ) – O governo são-tomense voltou hoje a prorrogar a Situação de Calamidade Pública por mais 15 dias como forma de se evitar propagação da Covid-19, face, sobretudo, a reabertura da fronteira e regresso das aulas – anunciou esta manhã o porta-voz do Executivo, Adelino Lucas, Secretário de Estado para Comunicação Social.
“É prorrogada a Situação de Calamidade Pública em todo o território nacional até ao dia 30 de Setembro de 2020” disse Adelino Lucas, tendo sublinhado “ as novas medidas de prevenção e controlo para evitar propagação do Covid-19, no âmbito da Situação de Calamidade Pública, serão regulamentadas por decreto-lei”
Tendo declarado que “todas as ações de base sanitária social, financeira e económica serão coordenadas pelo Comité de Crise do Governo”, o porta-voz do Executivo disse que “ a presente Resolução entre imediatamente em vigor e é válida até ao dia 30 de Setembro de 2020”.
Além de ter apontado “o espaço aéreo do País que está totalmente aberto desde 15 de Julho” com uma das principais causas da prorrogação da Situação de Calamidade, Adelino Lucas citou ainda “ o início do ano lectivo escolar, que tem implicado a movimentação diária de milhares de crianças e jovens”.
Decretada desde 16 de Junho de 2020, a Situação da Calamidade Pública substitui o Estado de Emergência decretado em 17 de Março de 2020, que na altura permitiu o governo materializar algumas medidas restritivas excecionais no âmbito do processo de prevenção e combate a pandemia.
A pandemia de coronavírus já provocou 15 mortes em São Tomé e Príncipe, onde se regista atualmente, 906 casos por acumulação, 866 recuperações e 2 doentes internados no hospital.
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