Texto: Jorge Lazaro e Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São Tomé, 02 Set 2020 ( STP-Press ) – O Ministro são-tomense do Trabalho, Adlander Matos declarou hoje que “o governo com a colaboração dos parceiros tradicionais de desenvolvimento tem feito esforços para promover um sistema nacional de protecção social mais eficiente e consistente, especialmente, no contexto actual em que as famílias enfrentam a crise derivada pela pandemia do Covid-19”.
Adlander Matos fez esta declaração hoje na abertura do “Atelier de Validação dos Critérios de vulnerabilidade e do Guia Metodológico para a identificação de Famílias Vulneráveis em São Tomé e Príncipe” num evento que contou ainda com discursos da Represente da ONU em São Tomé, Zaihra Virani, Presidente da Câmara do Comércio, Jorge Correia e um líder das Centrais Sindicais, João Tavares.
No discurso da abertura do evento, o ministro do Trabalho, Solidariedade, Família e Formação Profissional, Adlander Matos disse que “o governo com a colaboração dos parceiros tradicionais de desenvolvimento tem feito esforços para promover um sistema nacional de protecção social mais eficiente e consistente, especialmente, no contexto actual em que as famílias enfrentam a crise derivada pela pandemia do Covid-19”.
“Porém, acredito que apesar das consequências nefastas da referida pandemia, este período representa, sem dúvidas, uma grande oportunidade para se fazer reformas no sistema de protecção social, reconstruindo-o, tornando-o mais consistente e eficiente e assim poderemos vencer os efeitos desta crise e preparar-nos para outras crises que eventualmente, poderemos vir a enfrentar no futuro”, acrescentou, o ministro do Trabalho.
Tendo citado o decreto-lei 25/2014 que veio regulamentar o ramo contributivo ou obrigatório da proteção social, Adlander Matos sublinhou que “ com estas medidas o País deu passos concretos para alargar a proteção social contributiva a todos os trabalhadores, incluindo os domésticos e os independentes, tanto os informais como os formais, contribuindo, assim para mitigar a manha da pobreza a nível nacional”.
“ As nossas acções no âmbito da protecção social de cidadania baseiam-se também da segunda estratégia nacional de redução da pobreza 2012-2016 e particularmente no âmbito da protecção da criança com as directrizes de parâmetros para criança em cuidados alternativos” – disse o ministro.
Adlander Matos assegurou que “ o interesse do governo na protecção social manifesta-se visivelmente nos esforços realizados para garantir a gratuidade nas áreas da saúde e educação, na implementação e no financiamento de numerosos programas dirigidos aos segmentos vulneráveis do nosso país, nomeadamente, crianças, mães chefes da família com muitos dependentes, idosos a viver em situação de pobreza e de extrema pobreza, meninos de rua e na rua, e pessoas pobres a viver com VIH, entre outros”.
“O governo adotou a politica e estratégia nacional de proteção que pretende estabelecer um sistema de proteção social que proteja toda a população, especialmente as famílias e crianças pobres contra choques e riscos e por seguinte, contribuir para a redução da pobreza.”-, acrescentou o governante.
Adlander Matos sublinhou que “recordo-vos que registo social, abarcando nesta fase, três distritos do país (Agua Grande, Me-Zóchi e Lembá ) que hoje se inicia com a validação dos critérios de vulnerabilidade e do guia metodológico para identificação das famílias vulneráveis é fruto de um fundo das Nações Unidas, posto a disposição dos países no âmbito dos ODS para implementação de um programa catalisador com focos na proteção social”.
“ Pelo que o governo envidará esforços junto aos outros parceiros de desenvolvimento, no sentido de num futuro bem próximo, se estender o Registo Social a todo o território nacional” , assegurou o governante.
Fim/RN
