Por: Ricardo Neto, jornalista da Agência de Notícias STP-Press
São-Tomé, 09 Jul ( STP-Press ) – O ministério são-tomense da Justiça e Administração Pública acaba de anunciar que o feriado relativo ao domingo, 12 de Julho, Dia da Independência Nacional, será gozado na segunda-feira, dia 13 de Julho de acordo com um comunicado desta instituição enviado esta tarde a STP-Press.
“Será gozado posteriormente no dia 13 de Julho (segunda-feira) o feriado relativo ao dia 12 de Julho de 2020 (Dia da Independência Nacional”, – lê-se no comunicado do ministério assinado pelo directora do gabinete Lubilhana Andrade, citando alguns artigos da lei do Estatuto da Função Pública conjugados com outros do Código de Trabalho.
“ Sempre que o descanso semanal coincida com o dia feriado, o funcionário e agente têm direito de o gozar antecipadamente na sexta-de se for num sábado, ou numa segunda-feira se for num domingo”, sustenta o comunicado aludindo ao número 2 do artigo 9º da lei nº2/2018 do Estatuto da Função Pública conjugado ao nº1 do artigo 185 do Código de Trabalho aprovado pela lei nº6/2019.
São Tomé e Príncipe comemora domingo, dia 12 de Julho, os 45 anos da Independência nacional, com realce para o acto central a ser realizado no palácio presidencial com um número restrito de convidados a semelhança de todo o programa do festejo, bastante diferente do habitual, por causa da pandemia do coronavírus, a Covid-19.
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