Texto: Ricardo Neto ** Foto: Lourenço da Silva
São-Tomé, 8 Fev ( STP-Press ) – A Assembleia Nacional, o parlamento, de São-Tomé e Príncipe aprovou hoje, na generalidade, o Orçamento Geral do Estado para 2018 com 32 votos favoráveis do partido ADI no poder e 14 contra da oposição MLSTP-PSD e PCD, soube-se esta tarde de fonte parlamentar.
O documento foi aprovado no final das discussões iniciadas quarta-feira num debate aceso entre os deputados da bancada do poder contra os da oposição diante dos membros do governo chefiado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
No final da votação, Trovoada disse que o governo prosseguirá “via da modernização e abertura” do País ao mundo com propósito de “atrair investimento” no sentido de “gerar emprego e criar riqueza” rumo ao desenvolvimento sustentável do País.
“ Em 2018, o governo tudo fará para que os sacrifícios sejam partilhados por todos bem como os ganhos possam beneficiar a todos traços da nossa população com prioridade para o povo pequeno”- disse Trovoada tendo classificado o seu governo de “responsável, experiente, ambicioso, mas prudente…”.
O deputado do ADI, Levy Nazaré disse que “ o governo está no bom caminho” tendo apelado para a “continuidade” da política de “fomento ao crescimento económico” através de “reformas e a implementação de grandes projectos ”, tendo sublinhado a necessidade do investimento privado estrangeiro como forma de se criar “postos de emprego” sobretudo para jovens são-tomenses.
A justificar o sentido do voto contra, o deputado do MLSTP-PSD, Gaudêncio Costa teceu duras críticas contra executivo, tendo- o responsabilizado pela “paralisia de todo o tecido empresarial” do País e pelo ” alto nível de desemprego para jovens” bem como “um perigo a democracia e ao Estado do Direito Democrático”.
Já o representante do PCD, Danilson Cotú disse tratar-se de um orçamento que desrespeitou as leis da República por falta de uma auscultação prévia aos partidos da oposição parlamentar bem como os parceiros de concertação social, tendo exortado o governo a “despolitizar” a função pública, respeitar a independência dos órgãos da comunicação social dentre outras críticas contra o executivo de Trovoada.
Com esta votação de hoje na generalidade o documento será submetido as comissões especialidades para a sua aprovação na especializada para culminar depois com aprovação na globalidade.
Fim / RN
# Pode ouvir também os excertos das declarações de hoje no Parlamento numa produção áudio da Agência de Notícias STP-Press #
O Primeiro Ministro são-tomense, Patrice Trovoada
“ Em 2018, o governo tudo fará para que os sacrifícios sejam partilhados por todos bem como os ganhos possam beneficiar a todos traços da nossa população com prioridade para o povo pequeno”- disse Trovoada tendo classificado o seu governo de “responsável, experiente, ambicioso, mas prudente…”.
O Deputado do ADI, Levy Nazaré
“ o governo está no bom caminho” tendo apelado para a “continuidade” da política de “fomento ao crescimento económico” através de “reformas e a implementação de grandes projectos ”, tendo sublinhado a necessidade do investimento privado estrangeiro como forma de se criar “postos de emprego”
Deputado Gaudêncio Costa do MLSTP-PSD
o deputado do MLSTP-PSD, Gaudêncio Costa teceu duras críticas contra executivo, tendo- o responsabilizado pela “paralisia de todo o tecido empresarial” do País
O representante da bancada parlamantar do PCD, Danilson Coutu:
um orçamento que desrespeitou as leis por falta de uma auscultação prévia aos partidos da oposição parlamentar bem como os parceiros de concertação social, tendo exortado o governo a “despolitizar” a função pública, respeitar a independência dos órgãos da comunicação social
Fim/RM
O que se assistiu, ao que se ouviu, deve-nos deixar enquanto cidadãos SãoTomenses perplexos, sobretudo quanto a qualidade das intervenções e tipo de representação, sobretudo da oposição quanto a analise dos temas, bem como do real debate e esclarecimento dos verdadeiros problemas da nação.
Já tive ocasião e também escrevi sobre o elevar da representatividade no órgão de soberania Parlamento, Assembleia da República, os deputados devem ser pessoas bem formadas qualificadas para tal, de modo a elevar o nível do debate social, cultural, ambiental, desportivo, político, econômico e financeiro nacional.
Custa-me crer sabendo que São Tome e Príncipe, um arquipélago de característica duplamente insular, altamente de dependência financeira externa, para levar a cabo seus objetivos, haja grupos partidários que queiram tirar proveito político eleitoral, mesmo sabendo que o orçamento e o investimento é financiado, por parceiro externos, quem jamais compreender o que está em causa, jamais deveria estar na política em São Tome e Príncipe.
Precisamos de saber vencer a nossa dupla insularidade, as suas consequências internas externas, porquanto ilhas arquipélagos, jamais se administram ou se planejam como se de um território/população/administração continental extensível simplesmente se tratasse, há características e valências que nos faltam, outras que são precisas aprofundar e preservar.
Precisamos urgentemente de políticas públicas, estratégias voltadas a desafios marítimos, aéreos, a saber toda a logística do transportes marítimos, a economia do mar, transportes aéreos, infraestruturas, portos, aeroportos, portos de aguas profundas, políticas externa ativas voltadas para questões do atlântico sul/norte – este/oeste, industriais litoral, quer no desporto, quer nos serviços, desenvolvimento de frota mercantil, pavilhão de conveniência, zonas francas, etc, etc…
Continuamos a ser um enclave, enquanto ilha, arquipélago, Território/População/Administração, condenados ao isolamento, a dupla insularidade, com consequência a nível de custos energéticos, de serviços, bem como a nível da balança de pagamentos, crescimento do PIB, PNB, desemprego, emprego, temos questões estruturais a resolver , nisto há que sentar e conversar definir com os parceiros de cooperação.
Por outro lado é necessário formação/qualificação, dos representantes parlamentares, nisto temos o quadro da CPLP e cooperação com parlamento português que devemos aproveitar, independentemente da cor partidária.
Necessário no futuro enquadramento, quantitativo/qualitativo do setor petrolífero nacional, bem como na zona desenvolvimento conjunto, em termos de políticas públicas para o desenvolvimento, a salvaguarda dos interesses futuros da nação, em termos de compromissos, quer em termos de receitas, exportação, capacidade interna de exploração.
Aprofundamento da reforma do setor da justiça, para ação pratica da administração da justiça de forma a transformação do modo do ser estar do homem cidadão SãoTomense, a composição da base familiar Sãotomense a sua responsabilização, logo a sociedade SãoTomenmse.
A diversificação econômica, a aposta na educação, formação de qualidade.
Incremento de medidas de organização, rigor higiene e segurança em diversos setores da vida nacional, política publica ambiental, etc, etc….
Porquanto temos um Território, Mar desorganizado, quando olhamos para a geografia.
Temos uma População, dispersa no espaço, com característica própria no modo de ser estar para o bem a para o mal, que é necessário planejar, organizar, investir, isto requer legislação, políticas sócias, culturais, econômicas e financeiras.
Temos Administração, instituições Fracas, Inexperientes, sem conteúdos em termos de recursos, quer humanos , quer financeiros, quer em quantidade, quer em qualidade.Necessários introdução de reformas institucionais administrativas capaz de impulsionar outra dinâmica de administração Pública.
Há atos que requererão financiamento, outros só dependerá da nossa vontade trabalho organização política para inversão.
Sem esquecer a questão da segurança interna, segurança marítima, segurança do Estado.
Na certeza que nem tudo poderá ser feito somente numa legislatura.
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tome e Príncipe
Desengane quem pense que o nosso progresso desenvolvimento económico poderá advir do sector agrícola, do pecuário ou da pequena indústria.
Temos vários desvantagens naturais, a insularidade aliada a nossa pequenez enquanto Território/População/Administração. A nossa população cresce mais depressa do que a nossa economia, o que nos impõe problemas de pressão nos nossos limitados recursos naturais, problemas de poluiçao, aliados aos problemas de alterações climáticas.
Outros handicap de que dispomos, a falta de infraestruturas economicas, a importação dos produtos transnacionais para suprir as nossas necessidades alimentares, em substituição dos produtos produzidos localmente, coloca-nos desequilíbrios na nossa balança de pagamento, desafios internos de segurança alimentar, uma vez que o saldo da produção agrícola da monocultura do cacau, jamais compensa no preço, ou nas rendas, para contrabalançar a balança comercial.
Na verdade precisamos de melhor nos organizar, governança entendimentos internos acertivos, de instituições fortes, melhor organização social, c mmultural, ambiental, desportiva, política, económica, financeira do nosso estado.
Precisamos ultrapassar a barreira da dupla modularidade e da pequenez do mercado interno, quer com parceria nossos vizinhos a oeste, bem como na parceria estratégica a nível internacional, sobretudo no que diz respeito ao mar, ao aéreo, a questões do Atlântico.
Aposta acérrima no sector da defesa, da justiça, da educação formação qualificação, das novas ter de informação comunicação, aposta no sector dos serviços, etc, etc,…sem esquece a questão do rendimentos, emprego.
Políticas públicas voltadas para o desafios do mar, dos transportes marítimos e aéreos, da conservação da natureza da biodiversidade, políticas de proteção de ambiente, proteção conservação da água, da flora e fauna, necessidade de dar mais autonomia financeira a região administrativa do Príncipe, bem como as autarquias locais, quer em termos dos impostos cobrados, como devolução de algumas taxas, administração das escolas, das águas distritais e regional, transportes urbanos, não obstante a nossa pequenez territorial.
A pesca mesmo quando actividade de lazer, ou de subsistência deve ser cobrada a licença de pesca, pois trata-se de recursos haleuticos nacionais, quer a beira mar, quer no alto mar, quer nos rios nacionais.
O aproveitamento das casas antigas, das rossas, em termos de conceção para investimentos para fins de turismo rural, lazer, com disposição de piscinas, e parque natural biológico temático de plantas e animais, poderá dar uma funcionalidade e dinâmica de utilidade, as localidades deprimidas e uma forma de rendimento a população, quer na região administrativa do Príncipe, bem como em São Tomé.
Temos uma arquitetura nacional de tipo colonial, há que ordenar melhor o território, política planos de ordenamento do território a nível local, municipal, regional, nacional, de modo a permitir, a concessão de areas, territórios destinados a exploração agrícola, industrial, exploração de serviços hoteleiros,a concessão para construção imóveis, permitindo assim uma dinâmica do sector da rendas, etc,…
Muito tem sido feito, por este governo, necessário continuar, ir mais além, as exigências são muitas, há esse reconhecimento, mais precisamos de dinâmicas que permite, acelerar a inversão.
Tu és SãoTomense, acredita
Tu és capaz
Pratiquemos o bem
Pois o bem
Fica-nos bem
Deus abençoe São Tomé e Príncipe
A importância do Parque Obô, a importância da Região Administrativa do Príncipe, incluindo o mar, enquanto Reserva da Biosfera, deve-nos levar a definição de ações concretas para estes territórios em particular a nível da sua sustentabilidade, rentabilidade, conservação/proteção.
No que diz respeito ao Parque Obô, uma forma da sua sustentabilidade, rentabilidade, conservação, é o planeamento, sua modernização evolução, para um parque natural temático, onde a apresentação, estudo preservação das espécies da flora e fauna, aliada a mostra de animais da fauna e flora Africana, bem como da flora e fauna mundial, na a sua diversidade tratamento, estimação, cuidados(por exemplo temos o Brasil como parceiro, basta lembrar a flora e fauna Amazona), requer a delimitação do parque, trilhos de visitas, a cobrança de uma quantia para observação estudos das espécies, a sua divulgação a nível local regional nacional,internacional, aliada a uma estratégia do turismo nacional, ira permitir obter rendimento para sua conservação, proteção e criação de postos de trabalhos, bem como o desenvolvimento de toda a comunidade adjacente.
Na região administrativa do Príncipe a que enquadrar o território todo ele como uma reserva da biosfera, aliada a estratégia para o mar com observação das baleias e golfinho, com a devida publicidade turística, isto permitira obtenção de rendimento crescimento desenvolvimento da região, aliadas a outras perspectivas regionais nacional.
Pois é impensável pensar num turismo dito de massa para o nosso Território, devemos antes apostar nos nichos de turismo, como turismo rural, agrícola, ambiental de natureza, aliada ao turismo de mar de praia, de sol.